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Boa gestão das contas públicas garante a Governo do Estado nota máxima em avaliação do Tesouro Nacional

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O Governo de Sergipe tem se consolidado nos últimos anos como uma referência na gestão das contas públicas. A prova disso é que por dois anos seguidos o Poder Executivo Estadual conseguiu a nota A na classificação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag).

O indicador é o mais importante parâmetro utilizado para analisar a situação fiscal dos entes. A nota atesta a solidez financeira do Estado, sua capacidade de honrar compromissos e de ser considerado um ambiente seguro e confiável para investidores.

Para conceder a maior nota, o Tesouro avalia três indicadores: endividamento; poupança corrente, que é o saldo entre receitas e despesas; e liquidez relativa, relação entre a disponibilidade de caixa, obrigações financeiras e a receita do Estado.

Um outro ponto positivo da avaliação é que o Estado também cumpriu todas as metas relativas à poupança corrente, liquidez relativa e despesa com pessoal estabelecidas pela STN, obtendo assim uma bonificação em relação ao espaço fiscal, que corresponde ao limite para contratar operações de crédito.

A avaliação realizada pelo Tesouro Nacional concede notas que vão de A+ a D.  Em 2016, Sergipe recebeu a nota D em relação à sua capacidade de pagamento. No ano seguinte, o Estado melhorou o indicador, sendo avaliado como Capag C, situação que foi mantida até 2020. Em 2021, o Estado avançou na avaliação junto ao Tesouro Nacional e foi reclassificado como Capag B. Já em 2024, pela primeira vez na história, foi conquistada a nota A, situação que se repetiu em 2025.

Para a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, os resultados reforçam todo o trabalho feito desde o início da gestão para manter o equilíbrio das contas e desta forma garantir os recursos necessários para realizarmos investimentos e ofertar políticas públicas que beneficiam os cidadãos. “A implementação de uma política de responsabilidade fiscal é um dos pilares mais importantes do governo, e ao adotarmos esta prática conseguimos honrar nossos compromissos financeiros, além de termos as portas abertas em todas as instituições de crédito”, enfatiza.

A consulta à situação fiscal de todos os estados e municípios pode ser feita por meio do endereço eletrônico https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/previa-fiscal – clique aqui para acessá-lo.

Importância da Capag 

Ter uma boa Capag permite que o ente consiga contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais com garantia da União, o que permite o acesso a taxas de juros menores e menor burocracia para obtenção dos recursos. Esses benefícios só são concedidos àqueles que possuem no mínimo a nota B na avaliação da STN.

Foi graças à Capag A e a boa avaliação junto às principais instituições que o Governo de Sergipe conseguiu, por exemplo, obter recursos para a realização de importantes investimentos que estão mudando e irão mudar a vida dos sergipanos nos próximos anos.

Entre as obras em andamento, estão projetos considerados estratégicos para a mobilidade urbana e o desenvolvimento do estado. Um dos principais é o Complexo Viário Senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves, em Aracaju, que inclui um novo viaduto na interseção da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Beira Mar, uma ponte estaiada ligando a Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio e mais de 2 km de ciclovias.

Entre outras obras que estão sendo realizadas pelo governo, está a implantação e pavimentação do acesso ao Povoado Costa, na Rodovia SE-270, a reestruturação de parte da Rodovia SE-282, no trecho que liga o município de Estância a Boquim, a implantação e pavimentação da Rodovia SE-160 e reestruturação da pavimentação de parte da Rodovia SE-200.

Os investimentos contemplam ainda o financiamento da elaboração dos estudos para construção da segunda ponte interligando Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros, a requalificação de diversos equipamentos públicos e esportivos, o melhoramento de vias e áreas públicas do estado e a duplicação de outras rodovias estaduais.

Graças a uma operação de crédito contratada junto ao Banco Mundial em fevereiro do ano passado, o Estado também conseguiu reestruturar a sua dívida, quitando empréstimos contraídos anteriormente junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Regional de Brasília (BRB), que possuíam taxas de juros mais altas e prazos mais curtos, por uma nova dívida com parcelas menores e maior prazo para pagamento. Essa iniciativa garantiu uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos já no primeiro ano.

Outras conquistas 

A Capag A é apenas mais uma das conquistas do Governo do Estado desde o início desta gestão. Um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e elencado no Ranking de Competitividade dos Estados 2025 revelou que Sergipe possui a quarta melhor gestão fiscal do país. O dado sinaliza um avanço de sete colocações em relação ao ano anterior.

Já a Fitch, uma das três principais agências internacionais de avaliação de crédito do mundo, com sedes em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e em Londres, no Reino Unido, atribuiu, em abril do ano passado, a Sergipe a nota AAA, a mais alta classificação concedida a estados e municípios. Seus relatórios são utilizados por investidores para orientar escolhas, fornecendo mais segurança para quem deseja alocar recursos em um país, estado ou empresa.

Fonte: Governo de Sergipe

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