Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou parcialmente o recurso da defesa do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (Republicanos), e reformou parcialmente uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O ex-prefeito havia sido condenado por supostas irregularidades na gestão do Matadouro Municipal entre 2015 e 2017.
Segundo a defesa de Valmir, a decisão do STJ não tem reflexos na situação eleitoral do ex-prefeito e afasta uma das condenações que poderiam impedir sua candidatura. Os advogados afirmam que Valmir continua elegível para disputar as eleições, embora ainda exista outro processo relacionado ao caso. Nesse segundo processo, permanece válida uma liminar concedida anteriormente.
O STJ também considerou sem efeito o recurso do Ministério Público de Sergipe (MPE), em razão da decisão tomada no caso.
Fonte: G1 Sergipe
