O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou pedido de liminar para a suspensão do processo de cessão de dez campos terrestres de petróleo a terceiros, mantendo a decisão anterior da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
No entendimento do TRF-5, o procedimento de desinvestimento adotado
pela Petrobras está de acordo com a Constituição e com a legislação vigente. Uma medida que envolvendo os campos Angelim, Aguilhada, Aruari, Brejo Grande, Ilha Pequena, Atalaia Sul, Siririzinho, Castanhal, Mato Grosso e Riachuelo.
A Petrobras disse que o processo em questão está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e está alinhado às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). Disse ainda que a conclusão do desinvestimento em questão possibilitará que a empresa compradora dos campos realize investimentos nos ativos, movimentando a economia local.
