A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) confirmou nesta sexta-feira (11) o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na compra de veículos. O reajuste está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2019.
Segundo a Secretaria da Fazenda, havia um convênio firmado com os estados que estipulava a alíquota do ICMS em 12%. Esse convênio durou 20 anos e expirou no último dia 31, e não foi renovado.
Dessa forma, voltou a ser aplicada a alíquota normal do ICMS dos veículos, que era 18%. Porém em Sergipe optou-se por reajustar em apenas 2%, saindo de 12% para 14%.
Ainda de acordo com a Sefaz, o valor é cobrado da indústria e não consumidor final e com a receita total o governo realiza projetos, desenvolve ações e presta serviços à população.
