Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de três jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha no município de Lagarto, em Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da lista das piores formas de trabalho infantil.
Os três adolescentes foram encontrados trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto, este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”.
As informações colhidas durante a operação foram repassadas às prefeituras dos municípios em que se localizavam as casas de farinha, objetivando assistência e acompanhamento das famílias alcançadas e, ainda, a prevenção de novos casos.
Realizadas entre 23 e 31 de outubro, as operações foram coordenadas por auditores dos grupos móveis de fiscalização de combate ao trabalho escravo e de enfrentamento ao trabalho infantil da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Elas contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.
Vínculos
Além de retirar as crianças e os adolescentes do trabalho irregular, houve interdição de maquinário e fornecimento aos empregadores as orientações necessárias para a efetivação das adequações pertinentes, relativas, à ausência ou inadequação de proteções nas máquinas utilizadas no beneficiamento da mandioca.
Fonte: MTE
