Estimular a realização de eventos que busquem fomentar ações socioeducativas e preventivas na promoção dos direitos das meninas e das mulheres adolescentes. Este é o objetivo do Projeto de Lei Ordinária Nº 294/2020, de autoria dos deputados Doutor Samuel (Cidadania) e Maisa Mitidieri (PSD), aprovado na quinta-feira, 17, na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe.
O PL institui a “Semana Estadual das Meninas” no âmbito do estado, a ser celebrado incluindo o dia 11 de outubro de cada ano. O texto afirma ainda que é preciso reconhecer a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades sociais em Sergipe.
De acordo com o projeto, as ações podem ser realizadas mediante campanhas informativas, seminários, palestras, workshops, mobilizações e exposições, no âmbito de diversos órgãos e unidades da estrutura do Estado, principalmente no âmbito escolar. É facultativa a participação nesta iniciativa das instituições particulares.
“É um evento que busca incentivar meninas que ainda estão em idade escolar a conhecer seus direitos e motivá-las para que acreditem que mulheres podem ocupar todos os espaços na sociedade”, dizem os parlamentares na justifica do PL.
O empoderamento de meninas faz parte dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), definidos em 2015. Esses objetivos devem orientar políticas públicas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos. “As meninas enfrentam barreiras únicas para sua sobrevivência, simplesmente por serem meninas. Essas barreiras caracterizam-se por abusos, violências, discriminações, casamento precoce, gravidez e abandono escolar”, completou o parlamentar na justificativa.
