Ao vencer o Big Brother Brasil, na noite da última terça-feira, 04, a advogada e maquiadora Juliette Freire levou pra casa 1,5 milhão de reais. O prêmio equivale a um valor que não será alcançado por imensa parcela da população brasileira durante toda a vida. Mas no Tribunal de Justiça de Sergipe não é preciso vencer o reality show mais cobiçado do país para ganhar 1,5 milhão, basta ser magistrado por cerca de 2 anos.
No momento em que o país atravessa uma grave crise sanitária e econômica, um levantamento da folha de pagamento do TJSE feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) mostra que desembargadores demorariam 26 meses para receberem o valor do prêmio do BBB, R$ 1.500.000,00, enquanto alguns juízes levariam 33 meses, sem exigência de permanecerem 100 dias confinados.
O dado levou em consideração a média salarial de juízes, R$ 44.912,66, e desembargadores, R$ 55.867,38, tendo como referência a folha de pagamento do TJSE no mês de abril. Esses valores não são os mais altos. As informações disponíveis no último mês, registram que o Judiciário sergipano pagou a 116 magistrados remunerações acima do teto salarial constitucional, de R$ 39 mil. O maior salário foi R$ 88.155,18, pago a um desembargador.
Ocorre que, para atingir esses valores, os salários dos magistrados são inflados com “penduricalhos inconstitucionais”, a exemplo da gratificação de acervo processual (que custou aos cofres do TJ R$ 8 milhões em 2020); do abono pecuniário de férias (com valor total R$ 2,1 milhões em 2020); e gratificações de funções que são concedidas aos desembargadores por exercício de mandato de presidente, vice presidente, corregedor e diretor de escola do Judiciário, eleitos por eles próprios.
Os valores citados estão acima do teto constitucional do funcionalismo público, previsto no artigo 37, inciso XI da Constituição Federal. Considerando a estrutura remuneratória do TJSE, os subsídios dos magistrados deveriam seguir a seguinte tabela: desembargador, R$ 35.462,22; juiz entrância final, R$ 33.689,11; juiz entrância inicial, R$ 32.004,65; juiz substituto, R$ 30.404,42.
Contradição
Já para grande parte dos trabalhadores brasileiros, que recebem salário mínimo de R$ 1.100,00, ainda que não tivessem nenhuma despesa e conseguissem juntar todos os ganhos salariais, não conseguiriam acumular o prêmio do BBB durante toda a vida. Seriam necessários 133 anos para juntar R$ 1,5 milhão.
Apesar dos valores pagos a muitos magistrados sergipanos estarem distantes da realidade social do país, os demais servidores efetivos do TJSE – a exemplo dos técnicos judiciários que recebem vencimentos de R$ 3.230,45 – estão com os salários e a carreira congelados, sem a reposição das perdas inflacionárias de 2020, equivalentes a uma perda salarial de 5,4%.
O coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, explica o inconformismo dos servidores. “Os dados são alarmantes porque, da perspectiva dos servidores, a Constituição está sendo descumprida, contribuindo para o aumento das desigualdades sociais em um momento de pandemia e para o aumento da pobreza. Essa postura distancia o Judiciário da sociedade brasileira e o aproxima mais de prêmios milionários, como loterias e Big Brothers. Inclusive nós, servidores do mesmo órgão, sofremos com essas desigualdades, pois estamos com nossos salários defasados. Esperamos que o presidente do tribunal, Des. Edson Ulisses, adote políticas de pessoal que corrijam imediatamente essas irregularidades”, destacou.
Os dados apresentados são públicas e estão disponíveis, integralmente, no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Sergipe, disponível na internet: http://www.tjse.jus.br/transparencia-publico/inicio
