A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e o Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe iniciaram, na última segunda e terça-feira, 18 e 19, as ações de fiscalização da Operação Mata Atlântica em Pé 2023. Realizada anualmente, a operação está na sua sexta edição, ocorrendo simultaneamente nos 17 estados que possuem cobertura do bioma, sob a coordenação do Ministério Público do Paraná (MPPR) em articulação com os Ministérios Públicos dos demais Estados. Nos dois primeiros dias da Operação, as equipes fiscalizaram alvos localizados em seis municípios sergipanos.

O objetivo é identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Em Sergipe, a operação é realizada conjuntamente pela Adema, Pelotão Ambiental, Ibama e Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

De acordo com a presidente da Adema, Lucimara Passos, nos dois primeiros dias da operação, as equipes da Adema e PM/SE percorreram os municípios de Salgado, Malhador, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Estância e Itaporanga. “Até o final da Operação, no dia 29, serão fiscalizados 50 alvos, sendo 17 pela Adema e 33 pelo Ibama. É uma operação importantíssima, que une forças dos órgãos ambientais em torno da proteção do bioma Mata Atlântica, essencial para o equilíbrio do nosso ecossistema. A Adema está fazendo a sua parte, empregando sua expertise técnica e equipamentos na identificação e responsabilização de infratores”, disse Lucimara.

Tecnologia

Neste ano, a expectativa da Operação é ampliar a precisão e o alcance das fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como drones e imagens por satélites. O drone da Adema está sobrevoando as áreas para averiguar a ocorrência de degradação e a sua extensão em cada um dos alvos, segundo conta o piloto e fiscal da Adema, Thiago Takeshi.

“Com o uso da tecnologia teremos como mapear o tamanho exato das áreas desmatadas irregularmente, sobrepondo as imagens do drone aos polígonos dos alvos. Ao final da operação, teremos essa informação precisa e, a partir disso, o quantitativo de Autos de Infração e Notificação que iremos emitir. Por isso, esta primeira semana está sendo destinada às fiscalizações em si, enquanto a segunda semana será dedicada à análise das informações coletadas, à produção e encaminhamento dos documentos ao MP/SE”, explica Takeshi.

As imagens utilizadas para comparativo são as áreas monitoradas a partir dos relatórios do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, que produz mapeamento anual da cobertura e uso da terra, e monitora a superfície de água e cicatrizes de fogo mensalmente, com dados a partir de 1985. A rede também valida e elabora relatórios para cada evento de desmatamento detectado no Brasil desde janeiro de 2019, por meio do MapBiomas Alerta.

Alvos fiscalizados

De acordo com a engenheira florestal Aline Moura, fiscal da Adema, no primeiro dia da operação foram fiscalizados quatro alvos em Salgado, Malhador, Maruim e Santo Amaro. “Ao realizar o sobrevoo nas áreas onde havia alerta de desmatamento, foi possível observar que algumas já se encontravam ocupadas com pastagens ou culturas agrícolas, como cana e banana. Dois desses alvos possuem Autorização de Supressão de Vegetação Nativa, porém, sobrepondo as imagens do drone aos polígonos autorizados, é possível identificar previamente que houve supressão em áreas não autorizadas e que devem ser mantidas preservadas, como Áreas de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente e áreas destinadas à compensação ambiental de áreas onde a supressão foi autorizada. Além das medidas administrativas e autos de infração, será solicitada a recuperação do passivo ambiental”, afirmou.

No segundo dia, em Itaporanga e Estância foram constatadas situações de desmatamento e supressão de manguezal, segundo detalha o engenheiro florestal e fiscal da Adema, Aijalon de Sousa. “Fizemos quatro alvos em Itaporanga e Estância, constatando supressão de manguezal e desmatamento de áreas. Algumas áreas estavam sendo utilizadas para agricultura familiar com plantio de mandioca. Também estamos apurando se houve descumprimento da condicionante dada para a construção de um viveiro de camarão. Junto com o Pelotão Ambiental, estamos fazendo a ronda no terreno para identificar novos ilícitos e adotar medidas para que o proprietário seja autuado e responsabilizado, além de reparar os danos ambientais causados”, concluiu.

Fonte: Governo de SE