Na manhã desta segunda-feira, 23, o superintendente do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), Diego Passos, concedeu uma em entrevista ao Jornal da Fan, onde falou sobre a o termo de paralisação emitido em desfavor do Hospital de Amor de Lagarto. Na oportunidade, ele disse que as obras foram iniciadas de maneira irregular.
Segundo ele, os construtores do HA de Lagarto não se atentaram a necessidade de se obter uma licença arqueológica, que passou a ser obrigatória desde 2015. “No caso do Hospital de Amor de Lagarto, a obra foi iniciada de forma irregular. Ela não tem o licenciamento quanto a área arqueológica. A gente pensa que o licenciamento ambiental envolve apenas a parte de supressão de árvores e leitos de rios, mas a parte arqueológica compete ao Iphan que não é um órgão político, como foi ventilado, mas um órgão técnico e que está apenas cumprindo o seu papel”, comentou o superintendente.
E completou: “A obra do Hospital de Amor envolve o revolvimento do solo, e no revolvimento do solo se tem a terraplanagem e as máquinas, e Sergipe tem um alto grau de poder arqueológico. As pessoas costumam dizer que aqui não tem nada, mas como é que a gente pode saber se não houver o estudo? Somente ele pode nos dar essa segurança. Então é um fato lamentável e não é motivo de orgulho nenhum para o Iphan acontecer isso. É um fato lamentável, porque a responsabilidade do Iphan é deixar a obra da maneira mais correta possível”.
Ainda na entrevista, Diego Passos creditou o erro a possível falta de informação dos responsáveis pelo HA, já que a legislação que obriga a realização de estudos arqueológicos em obras públicas é de 2015. Mesmo assim, ele informou que após a emissão do termo de paralisação, os responsáveis pela obra apresentaram as primeiras documentações e ainda foram orientados sobre o assunto. “Mas estamos aguardando um estudo mais detalhado sobre a obra e o terreno, para que possamos dar prosseguimento ao processo de licenciamento arqueológico”, observou.
O que diz o HA
Em entrevista ao Portal Lagartense, o articulador do HA, José Carvalho de Menezes, informou que o estudo arqueológico já foi iniciado e que até a conclusão do mesmo, nenhuma terraplanagem será realizada no canteiro de obras. Ele disse que a fiscalização do Iphan era algo natural do processo e assegurou que o hospital funcionará em junho de 2022, e que as obras visando a construção da pista de pouso terão início em setembro deste ano.
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