O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, confirmou ontem, oficialmente, a suspensão do ponto facultativo alusivo ao Carnaval deste ano. O comunicado foi feito durante uma coletiva de imprensa após reunião com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) e, por isso, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais nos dias 15 e 16 e 17 de fevereiro.
No entanto, o governador destacou medidas mais rígidas em relação a realização de eventos, ficando proibidas as comemorações e festividades alusivas ao Carnaval entre os dias 11 e 21 de fevereiro, incluindo confraternizações, blocos, prévias carnavalescas, apresentações musicais, shows e similares com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados de uso comum.
Também estão suspensas até o dia 21 de fevereiro de 2021, novas autorizações pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a realização de eventos (abertos ou fechados). Já os eventos que foram previamente autorizados para acontecer entre os dias 11 e 21 de fevereiro devem ser ratificados pelos interessados junto à Vigilância Sanitária da SES, com a apresentação de plano detalhado sobre as medidas sanitárias a serem adotadas pelo estabelecimento, respeitando a limitação máxima de 50 pessoas em ambientes fechados e 75 em ambientes abertos.
Ainda de acordo com Decreto do Governo do Estado, serão realizadas fiscalizações pela Vigilância Sanitária da SES, Procon/SE, Defesa Civil, Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, que poderão dispensar aglomerações de pessoas. Da mesma forma, os municípios devem adotar ações fiscalizadoras por meio da guarda municipal de demais órgãos da paz e saúde pública.
“Vamos ter uma força tarefa atuando em todo o estado de Sergipe para que a gente evite a aglomeração de pessoas. Algumas pessoas questionam: e o setor privado? Para o setor privado, a recomendação do governo é suspender. E a expectativa é que o serviço público também acompanhe”, disse o governador.
No Brasil, além de Sergipe, outros 20 estados suspenderam os pontos-facultativos como medida restritiva e preventiva para conter a pandemia do novo coronavírus. Foram eles: Piauí, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Pará, Amazonas, Rondônia, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Alagoas, Amapá e Paraná.
Com informações da ASN
