Durante videoconferência realizada com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que nas eleições municipais deste ano, a identificação dos eleitores por meio da biometria será dispensada.

Além desta medida, o ministro informou que a Corte Eleitoral deve recorrer a iniciativa privada a fim de colher doações de máscaras, álcool em gel e demais itens de segurança que possam garantir, sem mais custos para os cofres públicos, que as eleições ocorram sem riscos para todos mesmo em diante da covid-19.

Barroso também observou que o TSE, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos. “Ele disse que tem ouvido médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas, e que acredita que a curva de contágio do novo coronavírus já estará num viés descendente no fim do ano, o que possibilitaria a realização das eleições com segurança”, destacou o TSE.

Em relação ao dia da votação, o presidente do TSE disse que estão sendo estudadas alternativas para a votação. Uma delas é que o dia da eleição comece mais cedo, às 7h, e se estenda até as 20h. Enquanto alguns presidentes de TRE’s sugeriram que os votos fossem colhidos em dois dias ou em datas diferenciadas para grupos de municípios. “Por fim, ainda está sendo considerada a possibilidade de se dividir a votação por turnos, conforme a idade”, pontuou o TSE.

Cabe destacar que o adiamento das eleições municipais deste ano será debatido nos próximos meses pelo Congresso Nacional. Como o parlamento é que detém o poder para alterar a Lei da Eleições, em virtude da pandemia, a expectativa é que o pleito ocorra no mês de dezembro. Até lá, os pré-candidatos seguem fazendo sua pré-campanha pelas redes sociais, onde a Justiça Eleitoral buscará atuar para conter a propagação de notícias falsas.