Na última quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que cogita nomear seu filho, Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A embaixada do Brasil está sem representação desde abril e Eduardo Bolsonaro completou recentemente 35 anos, idade mínima necessária para poder exercer a função.

A declaração veio após o presidente ser questionado por jornalistas sobre o assunto  em uma entrevista coletiva concedida, na tarde da última quinta-feira (11)  ao final da solenidade de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

“Já foi cogitado no passado, levamos em conta custo e benefício. Como seria compreendido naquele país. Fiquei pensando: imagina se tivesse no Brasil aqui o filho do Macri [Maurício Macri, presidente da Argentina] como embaixador da Argentina. Obviamente, que o tratamento a ele seria diferente de outro embaixador, normal”, disse o presidente.

Ainda de acordo com Bolsonaro, seu filho, atualmente deputado federal (PSL-SP),  teria a competência necessária para assumir o cargo por falar inglês e espanhol e ter bastante vivência de mundo. “É uma coisa que está no meu radar, sim, existe essa possibilidade (…) No meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente em Washington”, afirmou.

Inconstitucionalidade

No entanto, a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Mais tarde, também em entrevista, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, disse que a possibilidade de enquadramento em nepotismo pode ocorrer, entretanto, caberia aos advogados estudar a súmula vinculante do STF.

“Mas a primeira análise que nós fizemos aqui, junto à minha assessoria, não se enquadraria nisso, né? Seria uma indicação igual como a indicação de um presidente indicar um ministro. Estaria fora da questão da súmula vinculante, estaria fora da questão do nepotismo. Agora, crítica sem vai haver, né? Eu não vejo que essa, nem a mera cogitação se enquadraria no nepotismo. Não estamos falando de uma pessoa desqualificada”, argumentou o filho de Bolsonaro.