Neste mês de maio, é importante ficar atento a alguns prazos importantes que devem ser cumpridos para participar das Eleições Gerais 2022, marcadas para 2 de outubro. Para que eleitoras e eleitores não deixem nenhum deles passar, a série “Quatro” destaca algumas datas do calendário eleitoral deste ano.

O primeiro prazo para ficar de olho o Portal do TSE e a imprensa vem destacando tanto, que, certamente, você já sabe. É isso mesmo: dia 4 de maio.  A data-limite para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 é essa, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei.

O segundo prazo também diz respeito ao 4 de maio. As presas e os presos provisórios bem como as adolescentes e os adolescentes internados que não têm inscrição eleitoral regular na unidade da Federação onde estão têm até esse dia para se alistar ou solicitar a regularização da situação eleitoral para votar nas Eleições de 2022. Esse processo deve ser feito via revisão ou transferência do título eleitoral.

Já no dia 15 de maio, começa a arrecadação de recursos por financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”. A partir dessa data, é facultada às pré-candidatas e aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos nessa modalidade, ficando a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao cumprimento, pela candidata ou pelo candidato, do registro de candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária.

Criada pela Lei nº 13.488/2017, esta será a terceira vez que a modalidade poderá ser utilizada no processo eleitoral brasileiro. Já houve financiamento coletivo nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. Para saber mais sobre o tema, confira matéria publicada no Portal do TSE.

Outro dia importante de maio para ficar no radar é o 31, prazo para que todas as federações que pretendam participar das Eleições 2022 tenham obtido o registro dos respectivos estatutos na Corte Eleitoral.

Para ficar por dentro de todos os prazos das Eleições 2022, consulte o Calendário Eleitoral 2022 no Portal do TSE. A página reúne as principais datas, facilitando o acesso de candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores e partidos aos prazos a serem cumpridos. O material traz, mês a mês, os principais eventos e informações relacionados às eleições deste ano.

Fonte: TSE