Nesta terça-feira, 12, a Câmara de Vereadores de Lagarto aprovou o orçamento de R$ R$ 240.834.000,00 para a Prefeitura de Lagarto trabalhar em 2020. Apesar da volumosa quantia, por 9 votos a 8, os vereadores também aprovaram apenas 5% de suplementação orçamentária.
Com isso, apesar dos mais de R$ 240 milhões, a Prefeitura de Lagarto somente poderá remanejar de uma secretaria para outra apenas R$ 12 milhões. Se este limite for alcançado, para quaisquer outros atos que demandem recursos públicos, a prefeita Hilda Ribeiro terá que pedir uma autorização ao parlamento municipal, apresentando as devidas justificativas.
O texto, que impõe limites aos investimentos públicos, somente foi aprovado graças ao voto dos vereadores de oposição e de três integrantes da base aliada, são eles: Zé do Perfume (PSC), Josivaldo dos Brinquedos (Cidadania) e o presidente do poder legislativo, Eduardo de João Maratá (PR).
Por quê limitar?
A emenda que limitou a suplementação orçamentária a 5% foi do vereador oposicionista Alex Dentinho. Segundo ele, em entrevista ao Portal Lagartense, a medida foi discutida com os vereadores com o objetivo de garantir a transparência e o não cometimento de exageros por parte do poder executivo.
“A gente precisa de mais transparência, porque Lagarto está trabalhando com tudo no emergencial: transporte escolar, merenda, carros locados. Um exemplo disso é que a prefeitura gastou mais de R$ 2 milhões com publicidade, enquanto isso está faltando medicamentos nos postos e outras coisas. Então é muito dinheiro gasto sem precisão e é necessário colocar limites nesses exageros”, argumentou Alex.
Além disso, Alex afirmou que a limitação não pode ser vista como uma medida política, haja vista que 2020 será ano eleitoral. “O próprio Bolsonaro disse que quem deve ficar com essa parte é o poder legislativo e para não dizerem que foi um ato para prejudicar a prefeita, na reunião que tivemos, decidimos que votaremos o orçamento de 2021 antes das eleições municipais”, completou.
“A prefeita vai vetar”
Após a votação, a ala situacionista afirmou que a limitação da suplementação orçamentária foi um ato que tem o objetivo de prejudicar Hilda Ribeiro. Uma vez que há mais de 20 anos o poder legislativo tem aprovado uma suplementação de 80%. Diante disso, em seu programa radiojornalístico, Aloísio Andrade (Prefeitinho), que é Secretário do Meio Ambiente, classificou a medida como um ato de “perseguição política” e também como “um crime”.
“Quem não sabe rezar xinga Deus. Esqueceu o Eduardo de João Maratá, o Josivaldo dos Brinquedos e o doutor Zé do Perfume, que a prefeita pode vetar essa decisão. Então ainda não tem nada perdido. Eles próprios têm a chance de repensar e voltar atrás, quando a prefeita fazer o veto e mostrar a sua justificativa. Eles terão a oportunidade de se retratarem a sociedade do que continuar a perseguição maligna a prefeita Hilda Ribeiro. Portanto, a informação segura que tenho é essa: a prefeita vai vetar, vai encaminhar o veto para a Câmara informando que será necessário 9 dos 17 votos”, disse o comunicador.
