Dois pesos e duas medidas. Assim pode ser definida a sessão plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Lagarto, ocorrida na última quinta-feira, 21. É que a casa acatou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prefeita Hilda Ribeiro (SD) por suposto crime de responsabilidade, ao passo em que rejeitou um pedido de investigação contra o vereador-presidente, Eduardo de João Maratá.
No caso da prefeita, a Câmara instaurou uma CPI, composta pelos vereadores Jailton da Mercearia (Presidente), Fábio Frank (Relator) e JC (Integrante), para investigar se a prefeita Hilda Ribeiro cometeu crime responsabilidade fiscal com recursos federais destinados a saúde. A denúncia é a mesma que foi arquivada no último dia 14 de maio, por ter sido feita de maneira anônima, mas foi novamente acatada após ser apresentada pelo Brunno Acácio da Silva Nascimento, que assumiu a autoria do conteúdo.
No ato de instauração da CPI contra a prefeita, que pode culminar com o impeachment, situacionistas defenderam que a denúncia deveria aguardar um parecer do setor jurídico da Casa, enquanto os oposicionistas argumentavam que a Câmara Municipal deveria dar uma resposta a sociedade lagartense. No entanto, os vereadores, ainda na mesma sessão, decidiram rejeitar a instauração de uma outra CPI para investigar o vereador-presidente Eduardo de João Maratá.
É que contra ele foi apresentado uma denúncia, de autoria do cidadão Washington Pereira, dando conta que o vereador-presidente teria cometido o crime de peculato ao ter autorizado o pagamento de valores e de diárias e passagens aéreas para o vereador Jocelmo de Antônio Simões participasse de seminários promovidos pelo Instituto de Capacitação de Parlamentares (ICAP) – visto pelas autoridades policiais como uma organização criminosa – que efetivamente não ocorreram.
Por isso, o denunciante requereu a Câmara Municipal de Vereadores de Lagarto o afastamento do vereador-presidente de suas atribuições, “sob pena de descumprimento e lisura da tramitação legislativa”, e que fossem ouvidos representantes da ICAP, e a delegada de Polícia Civil Thais Lemos, responsável por comandar as investigações contra Eduardo Maratá na DEOTAP. Diante disso, o vereador líder da situação, Clayton Moore, apelou para que a CPI fosse aprovada. “Como vocês bem disseram há 10 minutos: o pau que dá em Chico, também dá em Francisco”, argumentou.
Entretanto, o vereador de oposição Alex Dentinho afirmou que a denúncia era só mais uma tentativa de “tapar o sol com a peneira” em virtude da denúncia contra a prefeita Hilda, acrescentando também que o texto buscava também macular a imagem do vereador Jocelmo, tido por ele como um dos maiores homens de bem da Câmara Municipal. A partir dai teve início um tumulto e o vereador Josivaldo dos Brinquedos desqualificou a denúncia afirmando que já havia ido para vários congressos e que tudo foi pago normalmente.
Já o vereador-presidente Eduardo de João Maratá afirmou que a denúncia era apenas uma jogada da bancada situacionista para incriminá-lo por ter pautado a abertura da CPI contra a prefeita Hilda Ribeiro. “Eu só estou fazendo o meu papel de presidente desta casa, colocando as denúncias em pauta. O que a gente percebe é que os vereadores da situação ficam querendo jogar. Isso tá claro. Será que a sociedade não ver? Um dia eles saem pra não ter a votação e no outro mandam fazer uma denúncia, usando a pessoa de Jocelmo, para me incriminar”, argumentou Eduardo que viu a denúncia ser rejeitada pelo plenário da Câmara Municipal.
