O juiz Cristiano José Macedo Costa, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, condenou o influenciador digital Carlinhos Maia a pagar uma indenização de R$ 30.000,00 a artista plástica sergipana Laudice Rocha, por ter vandalizado uma pintura dela que estava exposta em um hotel, enquanto esteve hospedado em Aracaju, em 2019.
A sentença, divulgada na última terça-feira, 17, embora ainda caiba recurso, também determina que o quadro seja retirado de circulação e devolvido a artista, que utilizou as redes sociais para comemorar a decisão.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Laudice Rocha utilizou fundamentos da Lei de Direitos Autorais junto à Corte. “No caso dos autos, o ato praticado pelos demandados implicou, por si só, na modificação da obra de autoria da requerente e, por consequência, na violação do seu direito moral de integridade, o que é suficiente a ela conferir o direito ao ressarcimento de quem, sem sua autorização, assim procedeu.”, destacou o escritório de advocacia envolvido no caso.
Após a decisão, a artista sergipana afirmou, por meio de suas redes sociais, que a justiça foi feita. “Embora ainda caiba recurso, essa decisão é uma vitória importante, que exalta o respeito a quem produz a arte que livra da ignorância. A quem esteve ao meu lado nessa caminhada, deixo meu agradecimento afetuoso”, postou.
