O juiz Rafael Soares Souza, da 7º Vara Federal em Sergipe, determinou, na última terça-feira, 10, que os três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, durante abordagem, na BR-101 em maio de 2022, sejam submetidos a Júri Popular. Ainda cabe recurso da decisão.
Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.
Ainda segundo a determinação judicial, a acusações são de tortura e de homicídio triplamente qualificado, a de abuso de autoridade foi retirada. O documento cita ainda, a manutenção da prisão preventiva dos envolvidos.
O advogado do policial, Kleber Nascimento Freitas, informou que vai recorrer da decisão, e entende que a prisão preventiva se tornou desnecessária, pois a instrução criminal já foi concluída. A defesa de Paulo Rodolpho Lima Nascimento informou que ainda não foi notificada da decisão.
A defesa da família de Genivaldo, disse que entende que a decisão do juiz foi realizada com amparo nos elementos colhidos na fase do inquérito policial e corroborados na fase da instrução probatória. Apesar de discordar da retirada do crime de abuso de autoridade, informou que inicialmente não pretende recorrer, em razão de ser um crime de pena máxima de quatro anos.
Acusados estão presos
Os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF) no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso de autoridade.
O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2022. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.
Fonte: G1 SE
