Uma reunião dos chefes dos Ministérios Públicos de todos os estados do país, realizada na semana passada, teve como um dos principais temas a preocupação com a adesão de policiais militares aos atos marcados para o dia 7 de setembro.
A informação é da presidente do Conselho de Procuradores-Gerais de Justiça dos MPs estaduais e da União (CNPG), Ivana Cei, procuradora-geral de Justiça do Amapá.
Segundo ela, os procuradores acordaram em “tomar providências” para o caso de qualquer ato que possa “ferir o ordenamento jurídico vigente” e “atingir o Estado Democrático de Direito”.
“Tudo será feito para assegurar a livre manifestação de pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, com a garantia da segurança e da ordem pública”, afirmou.
Momento preocupante
Outros procuradores, como Fernando Comin, chefe do MP de Santa Catarina, destacaram que o momento é “muito preocupante”. “Ninguém é contra a pátria, a família e a ordem. Essas palavras não podem, jamais, ser usadas como pretexto ou pano de fundo para golpes e ataques à democracia”, afirmou.
Nas últimas semanas, MPs de todo o Brasil abriram procedimentos para apurar a participação de PMs da ativa nos atos convocados para o feriado da Independência.
No Mato Grosso, por exemplo, a CNN apurou que foi aberto um procedimento pela Promotoria de Justiça Criminal para saber se há monitoramento da movimentação de PMs de folga e que pretendem ir aos atos.
O MP também pediu informações sobre o que a PM do estado já fez para impedir a presença de armas de fogo da corporação nos atos.
Em resposta, a corporação mato-grossense informou que “monitora a situação em tempo real” e que a corregedoria é “contrária à participação de militares da ativa fardados nas manifestações de 7 de setembro”.
Em Santa Catarina, o MP investiga “suposta participação de PMs em possíveis atos antidemocráticos”.
No Rio de Janeiro, o MP abriu investigação para acompanhar um possível deslocamento de policiais militares de Niterói até a praia de Copacabana, na capital, onde será realizado um ato em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ao MP, a PM do Rio de Janeiro informou que “está monitorando a situação por meio dos órgãos de inteligência e, até o momento, não havia identificado fato digno de registro ou preocupação, e que continuará acompanhando”.
