O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu as inscrições para pessoas com deficiência (PCD) em concursos para dois cargos, de agente de pesquisas e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade. São vagas temporárias para a elaboração de pesquisas.
As inscrições haviam terminado no dia 23 de julho, mas agora, para candidatos PCD, podem ser realizadas até as 10h do dia 17 de agosto, pelo site.
O prazo também termina no dia 17 para esses inscritos pagarem a taxa de inscrição, de R$ 42,20, ou pedirem a isenção. A divulgação do resultado definitivo das inscrições será no dia 29 de agosto.
A medida foi anunciada em edital na segunda-feira, 07, depois de uma recomendação do Ministério Público Federal.
As duas seleções somam 7,5 mil vagas temporárias em todo o país:
- Agente de pesquisas e mapeamento (6.742 vagas) – salário de R$ 1.387,50;
- Supervisor de coleta e qualidade (806 vagas) – salário de R$ 3.100,00.
Após a inscrição, os candidatos vão fazer uma prova objetiva no dia 17 de setembro, com duração de 3h30. O resultado final dos processos seletivos está previsto para 23 de outubro.
Recomendação do MPF
A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou um procedimento para apurar a discriminação de candidatos com deficiência no processo seletivo para supervisor de coleta e qualidade do IBGE.
De acordo com o MPF, foi constatado que, apesar de o concurso ter uma reserva formal de vagas para PCD, haviam regras previstas no edital que autorizavam “a eliminação de candidatos aprovados justamente em razão de suas deficiências”.
Conforme o edital, seriam eliminados do processo seletivo candidatos que tivessem alguma deficiência “incompatível com a natureza das atribuições e exigências para o desempenho da função”, como não ter capacidade auditiva e de comunicação verbal para realizar entrevistas e coletar dados, por exemplo.
No entanto, para o MPF, várias atividades atribuídas ao cargo são compatíveis com as mais variadas deficiências e “é possível adequar eventuais limitações dos candidatos ao exercício das atribuições previstas para a função”.
Por isso, o MPF recomendou que o IBGE removesse dois itens do edital, passando a considerar incompatíveis com a função apenas deficiências que impedissem os candidatos de desempenharem todas as atribuições do cargo.
O órgão também recomendou a reabertura das inscrições por dez dias para candidatos com deficiência, e as duas recomendações foram acatadas pelo IBGE.
Fonte: G1 SE