Na última quinta-feira, 23, o Governo de Sergipe foi notificado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) da decisão que mantém a suspensão da fase laranja prevista no Plano de Retomada Econômica do Estado. A notificação ocorreu após o TRF5 negar o pedido da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) para suspender a decisão liminar proferida pela Juíza Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
Com isso, permanecem sem autorização para funcionar: clínicas e consultórios de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional.
Em nota, o Governo de Sergipe informou que buscará, por meio das equipes técnicas da Secretaria de de Estado da Saúde (SES) e da Superintendência Especial de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos (Superplan) da Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG), elaborar os estudos necessários para a formulação de nova estratégia para ajustes do Plano. Uma vez que a justiça entendeu que ele foi realizado sem considerar a quantidade de leitos de UTI para infectados pela COVID-19.
“O Governo do Estado esclarece, por fim, que buscará incessantemente garantir o atendimento da sociedade sergipana na rede de saúde com medidas de enfrentamento à Covid-19, sem perder de vista a imperiosa necessidade de retomada das atividades econômicas”, destacou.
Entenda: Justiça Federal suspende portaria que flexibiliza atividades reabertas na Fase Laranja
