Na última terça-feira (7), 18 depósitos de bebidas instalados nos municípios de Aracaju, Itabaiana, Lagarto, Canindé de São Francisco e Tobias Barreto foram alvos da Operação Concorrência Leal. Ela foi desencadeada pela Secretaria de Estado da Fazenda e visa o combate a sonegação fiscal.
Segundo a Sefaz, durante as visitas, foram apuradas irregularidades na compra (aquisição de estoque) e venda (ao consumidor final) de bebidas alcoólicas fermentadas e refrigerantes. As ações foram baseadas na Inteligência Fiscal no rastreamento de produtos, confrontando com a apuração de ICMS recolhido por meio de substituição tributária.
“O resultado foi a constatação de mercadorias sem notas fiscais e também a descoberta de notas fraudulentas para acobertar produtos adquiridos de forma irregular”, informou o governo. E completou: “Em um dos estabelecimentos, uma carreta carregada de cerveja sem documentação fiscal foi flagrada no momento do descarregamento. Todas as situações de irregularidade foram motivo de expedição de auto de infração”.