Depois de diversas movimentações sociais, a exemplo daquela realizada pelo  MOVA-SE, MBL, ILESE e Brasil 200, a Comissão de Constituição e Justiça e o plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o recesso parlamentar, dos atuais 90 dias para 55 dias. 

A proposta, que é de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB), foi aprovada por unanimidade e acabou alterando o artigo 51 da Constituição Estadual. Entretanto, o deputado Gilmar Carvalho (PSC) se absteve de votar e a deputada Janier Mota (PL) esteve ausente. 

“Com isso, o período de recesso na Assembleia Legislativa de Sergipe será ajustado ao estabelecido no Congresso Nacional. As sessões serão realizadas de 2 de fevereiro a 17 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”, comunicou a Alese.

Deputados dizem não parar de trabalhar

A PEC esteve sob a relatoria do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), destacando que o recesso nunca foi férias. “Nunca retornei às atividades após o período de recesso, dizendo que estou revigorado, descansado e isso acontece com todos os deputados dessa Casa, pois no recesso os deputados não param; percorrem os municípios, se encontram com eleitores, participam de eventos. E trabalhar contra isso é atacar uma realidade”, observou.

Na mesma linha de defesa do relator da proposta, o deputado Zezinho Guimarães afirmou perceber que os colegas não têm dia e nem hora para trabalhar. “A gente se destrói, não se compara a funcionário público, a vida parlamentar é diferente, antes de vir para as sessões, a gente já começou as atividades. É uma autofagia”, comparou.

Já o autor da PEC, o deputado Luciano Bispo enfatizou: “Eu sempre disse que tenho disposição para trabalhar o ano inteiro, pois sempre trabalhei, de domingo a domingo e sem férias”.