O governo de Sergipe informou que com o avanço da retomada das atividades da economia em Sergipe, o retorno das visitas aos internos das unidades prisionais do estado fica programado para o próximo dia 14 de setembro. A data faz parte do Plano de Retomada Progressiva da Secretaria da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc).
Visitas de familiares
A visita de familiares tem data prevista de retorno para o dia 14 de setembro. Inicialmente, com apenas um familiar. Em segundo momento, programado para 14 de outubro, o interno poderá receber a visita de dois familiares. A normalização completa das visitas tem data programada para 14 de dezembro.
O Plano de Retomada Progressiva da Sejuc estabelece que cada interno terá direito a receber o familiar cadastrado a cada 15 dias, conforme as regras de cada unidade prisional.
O local destinado à visitação será indicado pela direção do presídio, o qual deverá ser higienizado e inspecionado anteriormente, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde. A cada troca de turno de visitantes, o local será limpo e higienizado, assegurando um tempo mínimo entre os turnos de visitações.
Além disso, é obrigatório o uso de máscaras e a realização da visita com um distanciamento adequado entre as pessoas.
Visitas da Assessoria Jurídica
A retomada das visitas de assessoramento jurídico possuem retorno programado para 14 de setembro. No primeiro momento, apenas com uma sessão por interno. A partir de 14 de outubro, duas sessões. A normalização do atendimento tem data prevista para 14 de dezembro.
As visitas de assessoramento jurídico aos internos terão duração máxima de 30 minutos por interno, e seguirão cronograma específico de cada unidade prisional. Os presídios irão destinar local apropriado para o atendimento. Cada assessor jurídico poderá atender mais de um interno por ocasião das visitas, mas deverá comunicar à direção da unidade.
Além disso, o profissional e o interno deverão também usar máscaras e manter o distanciamento, conforme as recomendações sanitárias.
Visitas íntimas
A data prevista para a retomada das visitas íntimas é 14 de dezembro. Conforme o Plano de Retomada Progressiva da Sejuc, as visitas ocorrerão em local previamente estabelecido pela direção da unidade prisional e ocorrerão a cada 15 dias por interno.
O tempo dessas visitas não poderá ultrapassar uma hora ou aos critérios de cada estabelecimento prisional. As visitas deverão ter a temperatura aferida e assinar declaração com o atual estado de saúde. O local será higienizado de acordo com as regras sanitárias.