Celebrado em 29 de julho, o Dia da Identificação Civil destaca a relevância desse serviço para a garantia da cidadania e do acesso a direitos. Por meio dos documentos de identificação, o cidadão comprova sua existência legal e pode usufruir de serviços públicos e privados essenciais, como atendimento de saúde, benefícios previdenciários, serviços financeiros e outras políticas destinadas à população.
Para o diretor do Instituto de Identificação de Sergipe, Jenilson Gomes, a data representa o resultado de um trabalho voltado à garantia de direitos. “O Dia da Identificação Civil é um dia de celebração, não só pelo trabalho em si, mas pelo resultado desse trabalho, que é garantir cidadania, direitos e acessos a serviços públicos, sejam financeiros, previdenciários ou de saúde. Então, esse dia marca todo esse esforço dos Institutos de Identificação”, afirma.
Segundo Jenilson, o documento de identificação funciona como um “passaporte da cidadania”. “Uma das principais funções do Documento de Identificação é abrir portas, seja para tratamento médico, serviços bancários, previdenciários e diversos outros serviços do dia a dia do cidadão, onde ele precisa provar quem ele é”, destaca.
A história da identificação civil no Brasil teve início em 1903, com o decreto do presidente Rodrigues Alves que instituiu o documento de identificação civil no país. O sistema evoluiu ao longo das décadas e, na década de 1940, os estados passaram a emitir documentos de identificação, que também passaram a auxiliar atividades relacionadas à segurança pública.
Em Sergipe, o marco inicial ocorreu em 1939, com a criação do primeiro setor de identificação civil pelo doutor Carlos Menezes. Na década de 1960, a estrutura evoluiu para o Instituto de Identificação Carlos Menezes, que mantém até hoje a missão de identificar pessoas e contribuir para a garantia da cidadania.
“Desde o primeiro momento, o objetivo era coletar as impressões digitais do cidadão para arquivamento de Estado. Nas primeiras décadas, o cidadão não recebia um documento em si, ele apenas prestava essas informações ao Estado. Depois das décadas de 1940 e 1950, é que passou a ter a necessidade de receber um documento para portar e apresentar onde fosse necessário”, explica o diretor.
Com o avanço tecnológico, os processos de identificação foram modernizados. A partir da década de 1980, o Brasil passou a contar com um modelo padronizado de carteira de identidade. Em 2022, a criação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) trouxe uma nova etapa para o sistema, com um documento único válido em todo o território nacional. Em Sergipe, a emissão da CIN começou em 2024.
Para acompanhar essa evolução, o Instituto de Identificação de Sergipe recebeu mais de R$ 30 milhões em investimentos nos últimos anos, com melhorias na estrutura, equipamentos e modernização dos serviços. Entre os avanços está a substituição da coleta tradicional com tinta por processos digitais nos postos de atendimento.
O próximo desafio da instituição é ampliar a coleta biométrica de recém-nascidos. “Um gargalo que existe ainda é a coleta das impressões de recém-nascidos. Então, o nosso próximo passo é evoluir em equipamentos para que a gente consiga fazer a coleta das impressões digitais dos recém-nascidos de forma perfeita, possibilitando a individualização desse cidadão”, ressalta Jenilson Gomes.
A iniciativa busca tornar a identificação neonatal mais eficiente e realizada em escala, fortalecendo a segurança do processo de identificação desde os primeiros momentos de vida.
Neste Dia da Identificação Civil, o Instituto de Identificação de Sergipe reafirma o compromisso dos profissionais da área com a cidadania e com a garantia do direito fundamental de cada pessoa possuir uma identificação legal.
Fonte: SSP/SE
