Devido a necessidade de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19) e da suspensão dos serviços presenciais, a Prefeitura Municipal de Lagarto, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, emitiu um comunicado informando que as solicitações de licenças ambientais devem ser solicitadas através do serviço online.
Por isso, os interessados em obter as licenças deverão encaminhar as suas solicitações para os e-mails: sema@lagarto.se.gov.br ou semanotifica@lagarto.se.gov.br, ou por meio da plataforma disponibilizada no site oficial da Prefeitura de Lagarto. A medida respeita as recomendações do órgãos ligados a saúde e ao decreto estadual.
“No site oficial da prefeitura, o requerente pode consultar a situação do processo, ou seja, os empreendedores que já solicitaram a licença e querem saber se o processo está em análise, se já foi notificado e emitido. Já para quem ainda não solicitou, pode encaminhar para os e-mails disponíveis, o pedido de solicitação.
Após esse primeiro contato, o setor administrativo estará atendendo e solicitando os documentos necessários, devidamente assinados e digitalizados, para protocolar o seu processo”, detalhou a Prefeitura Municipal de Lagarto em nota.
Passo a passo referente a consulta do processo de Licenciamento Ambiental
1º passo:
O empreendedor deverá acessar o site da Prefeitura Municipal de Lagarto (lagarto.se.gov.br) e clicar em acesso rápido de opções, direcionando a opção consulta a licenciamento ambiental.
2º Passo:
Nessa página o empreendedor deverá digitar o Cnpj ou cpf com os devidos (. / -)
3º Passo:
Nessa página será informado a situação do processo do empreendedor, sendo possível a impressão da licença caso já tenha sido emitida.
