Aracaju será contemplada com uma das emendas da bancada federal de Sergipe no Orçamento Geral da União de 2018. A proposta apresentada pela administração municipal é de um aporte de R$ 120 milhões para o setor de Saúde Pública da capital.
Desde a tarde da última segunda-feira, 16, o prefeito encontra-se em Brasília, acompanhado de alguns secretários, visitando os gabinetes dos parlamentares, aos quais apresentou a nota técnica da Secretaria de Saúde com todas as informações sobre os custos do setor, pontuando que, atualmente, os investimentos na área chegam a 19% do orçamento, bem acima do índice de 15% estabelecido pela Constituição. Isso acontece porque há um déficit mensal de R$ 5 milhões na pasta.
Na reunião da bancada federal, já na noite da terça-feira, 17, da qual participaram, além dos parlamentares, o governador Jackson Barreto e prefeitos de vários municípios, Edvaldo reiterou a necessidade de uma emenda específica para a Saúde de Aracaju. Com o acordo firmado entre situação e oposição sobre as emendas impositivas (uma para a Saúde do Estado e outra para a Codevasf), o prefeito continuou dialogando com os deputados e senadores sobre a proposta de Aracaju. Em resposta, os parlamentares firmaram o compromisso de inserirem na lista de emendas a demanda da capital e de todos trabalharem pela liberação dos recursos, sobretudo o líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal André Moura.
Na manhã desta quarta-feira, 18, Edvaldo continuou o seu périplo pelos gabinetes para reforçar a importância da emenda coletiva e também para apresentar outras solicitações de emendas individuais. “Todo o nosso esforço tem sido no sentido de buscar recursos para a nossa cidade, sobretudo para a Saúde, uma prioridade da nossa gestão e uma área que tem uma grande demanda por mais investimentos. Estive com os aliados e também procurei a oposição. Me reuni com todos eles e fiz o apelo por Aracaju. O benefício para o cidadão da nossa cidade está acima de qualquer diferença política”, ressaltou o prefeito.
A emenda
Pela nota técnica entregue por Edvaldo ao coordenador da bancada federal, deputado Jony Marcos, e distribuída também aos demais deputados federais e aos senadores, fica estabelecido que dos R$ 120 milhões, R$ 70 milhões irão para a manutenção das unidades de saúde de Atenção à Média e Alta Complexidade. Os outros R$ 50 milhões irão para as unidades básicas de Saúde.
Na justificativa, a prefeitura informa que Aracaju é o executor da maioria dos serviços de média e alta complexidade e cita que a rede ambulatorial própria da Saúde da capital é composta por dois grandes centros de especialidades – o Cemar Siqueira campos e o Cemar Augusto Franco, além de outras unidades especializadas, cujo custo mensal é de R$ 8,3 milhões. Já a atenção básica consome outros R$ 9 milhões por mês. Há ainda os gastos com os contratos hospitalares, que totalizam R$ 10,1 milhões. Enquanto isso, os repasses estão abaixo dos custos totais da rede, levando a um quadro de déficit.
“Aracaju concentra 25% da população de Sergipe, além de absorver cerca de 90% da demanda da média e alta complexidade da Saúde de todo o Estado, o que demonstra a necessidade de uma emenda voltada para o setor, que é a prioridade da nossa gestão. Atualmente, a prefeitura já investe 19% do seu orçamento na Saúde, bem acima dos 15% obrigatórios. Ainda assim, enfrentamos um déficit mensal de R$ 5 milhões, o que, no prazo de um ano, chega a R$ 60 milhões. Com a aprovação da lei que estabeleceu o teto dos gastos públicos, a perspectiva é de que o déficit piore ainda mais”, explicou o prefeito.
