Na última sexta-feira, 27, o governador Fábio Mitidieri apresentou demandas de Sergipe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em especial a alocação de recursos federais para a construção do Canal de Xingó. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos outros 26 gestores estaduais e do Distrito Federal.

Lula pediu que os governadores apresentassem as obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentaram suas demandas. O encontro havia sido solicitado pelo próprio presidente, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato.

O Canal de Xingó compreenderá 300 quilômetros de extensão entre Sergipe e Bahia, com a finalidade de levar água para abastecimento humano, a partir do Rio São Francisco, para reforço à rede de abastecimento no interior dos dois estados. Com custo total próximo de R$ 2,4 bilhões em suas quatro etapas, o canal deverá beneficiar, aproximadamente, três milhões de pessoas.

O governador de Sergipe também tratou das rodovias federais que cruzam o estado e da construção da ponte entre o município Neópolis e Penedo (AL). Ele enfatizou a necessidade de conclusão das obras de duplicação e de adequação de capacidade da BR-101 entre as divisas do estado com Bahia e Alagoas e de aumento da capacidade da BR-235 no trecho que liga Aracaju a Itabaiana. Nesta semana, Fábio garantiu junto ao Ministério dos Transportes R$ 250 milhões para obras rodoviárias federais em 2023 e precisa garantir a destinação de verbas para os próximos anos.

Outro ponto citado é a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, entre Neópolis e Penedo, para estimular a economia local e regional e melhoria da qualidade de vida, num investimento estimado em R$ 490 milhões.

Arrecadação

O presidente da República disse que a perda de arrecadação dos estados e Distrito Federal com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Fábio lembrou que a prestação de serviços à população depende da resolução da questão fiscal e louvou a iniciativa do Governo Federal em discutir soluções em conjunto.

Lula destacou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a investir nos estados e que o Banco do Nordeste também financiará projetos estaduais.

Por fim, o presidente afirmou que o seu gabinete e o gabinete de todos os ministros estão abertos para todos os governadores e prefeitos e que gostaria de ser recebido nos estados pelos seus mandatários, independente do partido e de divergências políticas.

Após o encontro, Lula recebeu os governadores para um almoço no Palácio do Itamaraty.

Carta

No encontro, foi elaborada Carta pelo Pacto Federativo. O documento fala em resgate de ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

“Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados. Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”.