O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, empresa que presta serviço para a Maternidade Lourdes Nogueira rescindiu o contrato com a Prefeitura de Aracaju. A informação foi anunciada pelo diretor da unidade nesta quarta-feira (2).
Segundo Sandro Tosta, a rescisão se dá em acordo com a gestão municipal. “Foi uma decisão amigável, muito consciente, motivada principalmente em decorrência de débitos existentes do exercício anterior, mais especificamente dos meses de novembro e dezembro”, disse .
Ele informou que, desde o início da gestão atual , o Instituto vem tratando essa questão com o objetivo de chegar a um consenso que viabilizasse a manutenção do contrato. “Entretanto, já são três meses em que esse atraso de repasse vem acarretando o problemas para a gestão”, acrescentando que o valor não recebido ultrapassa a R$ 12 milhões”.
Ele ainda disse que os débitos estão passando por um processo de auditoria e que todos os pagamentos foram suspensos para que houvesse esse processo. “ Até o momento nós não temos o resultado da auditoria e, de fato, o momento cumulado com o volume de recursos a ser recebido não valeu mesmo a manutenção e a continuidade da empresa”.
O gestor informou também que os trâmites estão sendo realizados de forma que não haja prejuízos à população e colaboradores, mas ressaltou que não tem a informação de que eles sejam reaproveitados. A empresa continua atuando fica até o dia 30 de abril.
O que diz a Secretaria Municipal da Saúde
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS), o contrato de gestão da maternidade representa 15% do orçamento total da pasta, o que tornou inviável os repasses simultâneos para cobrir o montante mensal e débitos de 2024. Após uma reunião entre as partes, a SMS e o INTS firmaram o acordo de rescisão contratual.
Apesar disso, o INTS vai seguir na administração da maternidade até o dia 30 de abril de 2025, sem prejuízo aos serviços prestados à população.
Fonte: G1/SE
