Dois mil e vinte e um é considerado um ano desafiador, mas para que os desafios sejam minimizados e transformados em investimentos, o Governo de Sergipe continua com o programa de qualificação da rede estadual de ensino e investe cerca de R$ 98.578.872,44 em aquisição de materiais, mobiliários, melhorias de infraestrutura, tecnologia da informação, obras de engenharia e transferência de fundos direto para os cofres públicos das escolas da rede estadual.
São investimentos nunca antes vistos na rede estadual, a fim de que as escolas tenham mais autonomia financeira e se requalifiquem para receber e acolher a comunidade em curto, médio e longo prazos.
O governador Belivaldo Chagas reafirma o compromisso com a educação sergipana, e desde que lançou seu plano de governo, elegeu a educação como um dos pilares da gestão. “Acreditamos que os desafios se vencem com investimentos, com a melhoria da infraestrutura e autonomia financeira da escola. Por isso autorizamos as três parcelas restantes do Profin, a serem devidamente transferidas para as escolas. Queremos que o ano inicie com recursos em caixa”, ressalta.
Somente por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin), o Governo de Sergipe disponibilizou mais de R$ 55 milhões em caixa, com oito parcelas distribuídas ao longo do ano.
Ao todo, desde o início de 2020, já foram repassados R$ 14.287.809,50 para aquisição da merenda escolar (1ª parcela); Profin Projetos (2ª parcela); Profin Custeio (2ª, 3ª e 4ª parcelas); e Profin Pandemia (5ª parcela), este último destinado para que as escolas adquiriam insumos, serviços e materiais de biossegurança.
O pagamento das 6ª, 7ª e 8ª parcelas da assistência financeira às escolas estaduais corresponde ao montante de R$ 40.337.460,00 e deverá ser transferido até o dia 30 de dezembro.
A 6ª parcela corresponde à aquisição de materiais de consumo e permanente necessários ao funcionamento da unidade escolar, abrangendo ações administrativas, pedagógicas e de pesquisa; aquisição de materiais de distribuição gratuita, configurando-se na aquisição de materiais de uso individual; despesas cartoriais; contratação de serviços para manutenção de instalações físicas, equipamentos e pequenos reparos. A sétima parcela autoriza a aquisição de material escolar para doação aos alunos (itens descritos no anexo I-D da portaria nº 4.610/2020). Já a oitava parcela autoriza a aquisição de material permanente: mobiliário em geral, máquinas e equipamentos em geral, aparelhos e utensílios domésticos, coleções e materiais bibliográficos.
Segundo o secretário da Educação, Josué dos Passos Subrinho, a liberação dos recursos promove a autonomia das escolas no pleno desenvolvimento das atividades educacionais, tanto no âmbito administrativo quanto no pedagógico. “O ano de 2020, com todas as dificuldades econômicas e financeiras, a Seduc conseguiu repassar um volume de recursos excepcionais para as escolas, através do Profin, e investimentos importantes na área de informática. Adquirimos um número de computadores inédito e também foram feitos investimentos na aquisição de insumos educacionais importantes. Pela primeira vez as escolas iniciarão o ano letivo com material escolar e de uso individual para cada os estudantes. São investimentos significativos com foco na qualidade do ensino”, destaca.
Melhoria do Parque Tecnológico Escolar
Renovar o Parque Tecnológico da Educação Estadual também faz parte dos investimentos de 2020. Com a implantação do ensino híbrido que requer investimentos em tecnologia e segurança do banco de dados da Educação, já foram gerados investimentos da ordem de R$ 31.412.575,48 em aquisição dos equipamentos e serviços. Ao todo, a Seduc investe no lote atual de 2020, somente em aquisição de computadores e impressoras para as escolas, mais de R$ 13.094.167,10. Já o plano de investimento em infraestrutura conta também com montantes a serem aplicados em implantação de solução de rede segura e WiFi, implantação de solução de segurança (NGFW Core), Datacenter (implantação de solução integrada de computação, armazenamento de dados, redes, backup e replicação (hiperconvergência), atualização da Solução de Backup, Datacenter Pré-Fabricado e Internet Patrocinada para professores e estudantes.
Uma das unidades de ensino que estão sendo contempladas com novos equipamentos de informática é o Centro de Excelência Santos Dumont, em Aracaju. Segundo a diretora, Jeane Carla Góes, no mês de março de 2020 a escola recebeu da Seduc o total de 26 computadores (20 instalados no laboratório de informática e seis no administrativo e biblioteca), e uma televisão de 46 polegadas.
“Essa aquisição foi muito bem-vinda e esperada pela comunidade escolar, já que a tecnologia tem sido uma ferramenta utilizada rotineiramente para a inovação das metodologias pedagógicas, incentivando estratégias inovadoras para o aperfeiçoamento no processo educacional, agregando novos recursos digitais, tornando as aulas mais atrativas e desafiadoras, que despertam o interesse do estudante, criam uma certa intimidade do aluno com o ambiente virtual, tendo como objetivo o aprimoramento de seu conhecimento, preparando o jovem para um mercado de trabalho que é exigente no conhecimento dos recursos digitais. Na gestão administrativa, serve no monitoramento e organização, maior agilidade e segurança, dando, assim, suporte técnico-pedagógico”, afirmou a diretora.
Além de investimentos em infraestrutura tecnológica, o Governo de Sergipe acelera a melhoria da Educação em obras, modernização das edificações, aumento da carga elétrica, aquisição de kits pedagógicos, mobiliário para biblioteca, aquisição de equipamentos, a exemplo de bebedouro, fogão e freezer, melhoria da acessibilidade e quadras poliesportivas.
Reforma e ampliação de escolas e quadras poliesportivas
Em 2020, as escolas da rede estadual passaram por modernização, ampliação, conservação e reformas para garantir mais comodidade à comunidade escolar, com investimentos de cerca de R$ R$24.906.732,24.
Somente no Ensino Regular, neste ano foram entregues as obras de reforma e ampliação de duas unidades de ensino: Escola Estadual Professor Gomes Neto (Santana do São Francisco) e Centro Estadual de Educação Profissional Maria Fontes de Faria (Boquim), totalizando R$1.058.876,73. Já do Ensino Médio em Tempo Integral, também duas escolas tiveram suas reformas finalizadas: Colégio Estadual Dr. Milton Dortas (Simão Dias) e Colégio Estadual Senador Walter Franco (Estância), com um montante no valor de R$ 2.526.903,41.
Em relação às obras que estão em andamento, nove escolas continuam com melhorias na infraestrutura a todo o vapor: Centro de Excelência Professor Hamilton Alves Rocha (São Cristóvão), Colégio Estadual Leandro Maciel (Aracaju), Centro de Excelência 28 de Janeiro (São Cristóvão), Centro de Excelência Manoel Messias Feitosa (Nossa Senhora da Glória), Colégio Estadual Dom Juvêncio de Brito (Canindé de São Francisco), Colégio Estadual João Costa (Aracaju), Colégio Estadual John Kennedy (Aracaju), Colégio Estadual Paulo Freire (Aracaju) e Colégio Estadual Edélzio Vieira de Melo (Santa Rosa de Lima). Para garantir a continuidade das intervenções nessas nove unidades de ensino, o Governo do Estado está investindo R$14.412.007,56.
Para o secretário da Seduc, Josué Modesto dos Passos Subrinho, essas melhorias nas escolas são de grande importância para os alunos, professores, e toda a comunidade escolar. “Esse foi um ano atípico, em que tivemos a necessidade de dar uma pausa nas aulas presenciais por conta da pandemia. Mas isso não impediu que nós déssemos continuidade às ações de melhorias nas escolas, com a reforma e ampliação de diversas unidades de ensino e quadras poliesportivas, algumas já concluídas e outras em andamento. Tudo isso garantirá aos alunos e professores um maior conforto e comodidade para prosseguirem nos estudos quando todas as aulas retomarem ao modo presencial”, disse.
Quadras poliesportivas
Treze escolas receberão ou vão receber quadras poliesportivas construídas ou reformadas. Foram entregues cinco unidades de ensino que tiveram a reforma da quadra poliesportiva concluída, tendo recebido um montante total de R$2.114.411,25. São elas: Centro de Excelência Professor José Carlos de Sousa (Aracaju), Colégio Estadual Prof. Gonçalo Rollemberg Leite (Aracaju), Centro de Excelência Santos Dumont (Aracaju), Colégio Estadual Gilberto Freire (Nossa Senhora do Socorro), Colégio Estadual Manuel Dantas (Cedro de São João).
Mais cinco unidades de ensino, entre o regular e o Ensino Médio em Tempo Integral, tiveram a construção das suas quadras poliesportivas entregues neste ano de 2020: Colégio Estadual Manuel Bomfim (Arauá), Colégio Estadual Dr. Jugurta Barreto (Aracaju), Colégio Estadual Professor Abelardo Romero Dantas (Lagarto), Colégio Estadual Felisbelo Freire (Itaporanga D’ajuda) e Centro de Excelência 28 de Janeiro (Monte Alegre de Sergipe). O montante investido na construção dessas quadras foi de R$ 2.967.406,77.
Ainda se encontra em andamento a construção de quadras em três escolas, sendo investido o valor de R$ 1.827.126,52. As unidades de ensino contempladas são: Colégio Estadual Professor Fernando Azevedo (Nossa Senhora das Dores), Escola Estadual Profª Maria Hermínia Caldas (Nossa Senhora do Socorro) e Escola Estadual Professor Manoel Franco Freire (Aracaju).
