Muito embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha negado o pedido do senador Major Olímpio (PSL-SP), o adiamento das eleições 2020 tomou conta dos bastidores do poder em Brasília-DF e também dos assuntos nas rodas de conversas. Mas quais são as possibilidades discutidas na capital federal?
Segundo o jornalista Vinícius Valfré, em reportagem divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, três possibilidades estão sendo discutidas: 1°) postergar as eleições até dezembro, 2°) unificá-las com o pleito de 2022 mantendo-se os atuais mandatos, 3°) adiar as eleições para 2021 sem prorrogar os atuais mandatos.
“Neste último cenário, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausência de prefeito, do vice e do presidente da Câmara Municipal”, diz Valfré. De acordo com o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na comarca de Lagarto há seis juízes e nenhum deles é o responsável.
Apesar da possibilidade ser considerada muito remota, a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcântara Vieira, viu a possibilidade com ressalva. Uma vez que o país enfrenta um déficit de magistrados aliado a um excesso de processos. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), também se posicionou contra ao adiamento das eleições para além de 2020.
Também se posicionaram contrário ao adiamento das eleições o ministro Luis Roberto Barroso, do STF; e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Eles defendem a manutenção do calendário eleitoral. No entanto, o primeiro aceitou que o pleito fosse adiado para até o dia 3 de dezembro. Já o TSE criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia no calendário eleitoral.
Mas é importante ressaltar que a alteração do calendário eleitoral somente pode ser realizada pelo Congresso Nacional, uma vez que as eleições estão regulamentadas por força da Lei Eleitoral e este debate, como informou o deputado federal Fábio Reis ao Portal Lagartense, deve acontecer em meados de agosto.
