O ex-prefeito, Domingos dos Santos Neto, e o ex-secretário de finanças do município de Telha (SE), Elton Márcio de Santana Lima, foram indiciados por irregularidades nas gestões dos anos de 2015 e 2016.
A investigação realizada pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) detectou diversas irregularidades, dentre elas, desvio de verba e falsidade ideológica.
A delegada Lara Schuster, responsável pelo inquérito, contou que foram que foram apontadas diversas irregularidades praticadas na gestão do ex-prefeito. “Entre as irregularidades, estava a utilização de um mesmo cheque para pagamentos de dois os mais fornecedores; notas fiscais de 2013 e 2014 referentes a despesas já empenhadas e liquidadas em anos anteriores, ou seja, a mesma nota fiscal utilizada para dois tipos de liquidação diferente; e processos de pagamentos que estavam sendo montados com informações não verdadeiras para justificar os cheques que estavam sendo emitidos”, explicou.
Segundo a delegada do Deotap, um dos esquemas funcionava da seguinte forma: o prefeito emitia cheques, normalmente de valor alto, para o pagamento de fornecedores, e mandava depositar na conta de terceiros. Esse proprietário da conta, pessoa de confiança do prefeito ou do secretário, era o responsável por sacar todo o valor depositado, para, a partir daí, com o dinheiro em mãos, encaminhar para o prefeito ou secretário de Finanças, para liquidação das dívidas.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as investigações foram iniciadas no começo do ano passado, e que são decorrentes da Operação Anti-Desmonte, do Ministério Público Estadual, embasada em documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas que apontava diversas irregularidades praticadas durante a gestão do ex-prefeito.
Ao total, 15 pessoas foram ouvidas, entre elas o ex-prefeito Domingos dos Santos Neto e o ex-secretário de finanças Elton Márcio de Santana Lima. Em depoimento, ambos confessaram a prática, mas o ex-prefeito alega que foi orientado à época, pelas pessoas da assessoria dele, de que essa prática não era ilegal, e sim irregular administrativamente. “Ele inclusive justificou dizendo que os pagamentos foram feitos dessa forma para sanar as contas da Prefeitura, porque ele não queria deixar despesas para a próxima gestão, mas o grande problema disso foi a confecção de processos com informações inverídicas para justificar esses pagamentos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas”, destacou a delegada.
Ainda de acordo com Lara Schuster, as pessoas que tiveram as suas contas emprestadas para depósito também foram ouvidas, mas ficou confirmado que elas não sabiam a finalidade do empréstimo das contas, além de também não terem se beneficiado com as transações. O ex-prefeito e o ex-secretário de Finanças foram indiciados em três crimes: Lei de crimes de responsabilidade do prefeito; contratar com a Administração Pública sem o devido processo licitatório; além de falsidade ideológica.
A defesa do ex-prefeito Domingos dos Santos Neto disse que só vai falar sobre o assunto quando houver manifestação do processo pelo Ministério Público. Já a defesa do ex-secretário Élton Márcio de Santana Lima, não se pronunciou sobre o caso.
Operação ‘Anti-Desmonte’
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o objeto é combater a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público, o chamado ‘desmonte’, no ano de eleições. A Operação conta com o trabalho do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) e da Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).
