Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), muito se tem discutido sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais do próximo dia 04 de outubro. Alguns falam em realizá-las em dezembro, outros em 2021 e alguns em 2020, unificando assim as eleições no Brasil.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou a manutenção do calendário eleitoral e ainda destacou que a mudança da realização do pleito depende do Congresso Nacional. Uma vez que as eleições estão regulamentadas por força de lei. No entanto, por meio de nota, ela também disse que o debate é prematuro, mas que exige constante reavaliação devido a pandemia.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), descartou a possibilidade de mudança nas eleições. Entretanto, em entrevista ao Portal Lagartense, o deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), líder da bancada sergipana no Congresso Nacional, disse acreditar que o adiamento poderá ser discutido em meados de agosto, tanto pela sua bancada quanto pelo Congresso.
“Acredito que a bancada não vai se reunir para decidir sobre as eleições. Estamos no momento de unir forças para vencer o novo coronavírus, então este não é um momento para deliberar sobre política. Mas, se por ventura lá na frente, no mês de agosto, que é quando se iniciam as convenções, a curva de contaminação do vírus ainda não esteja em queda, ai é que se vai decidir se prorroga ou não”, argumentou.
Questionado sobre sua posição a respeito do tema, Fábio Reis disse ser a favor do não adiamento das eleições. “Mas se lá na frente a curva não tiver em decida, eu acho por bem adiar as eleições para dezembro no máximo”, observou o parlamentar que, neste momento, também não defende a unificação do pleito.
“Eu sou a favor de unificar, mas acho que não deve ser agora. Acho que todos devem ser eleitos já sabendo da unificação na eleição seguinte. E a legislação eleitoral afirma que toda regra tem que ser alterada em até um ano antes da eleição, então como vamos mudar as regras do jogo agora?”, justifica.
No Senado, o adiamento ganha força
Se na Câmara dos Deputados, por hora, as portas para esse debate foram fechadas. No Senado Federal, alguns senadores mobilizam esforços para apresentarem Propostas de Emendas Constitucionais (PEC’s) a fim de não somente adiar, como também unificar as eleições. A ideia é reverter os recursos financeiros do pleito deste ano para o combate ao Covid-19.
Entre os nomes destacam-se os senadores: Major Olímpo (PSL-SP), que estima uma economia de R$ 1,5 bilhão com a medida; Elmano Ferrer (Podemos-PI), e Luiz do Carmo (MDB-GO), que já apresentou uma proposta em 2019 mudando a duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.
