As obras que visam a reforma da Praça Filomeno Hora, principal cartão postal de Lagarto, estão paralisadas à espera dos recursos oriundos da emenda parlamentar destinada pelo deputado federal lagartense Fábio Reis (MDB). É o que informou o jornalista Danniel Prata.
Segundo ele, que não informou desde quando a obra está parada, a Prefeitura Municipal de Lagarto já investiu a sua contrapartida de R$ R$ 142.926,16, mas a quantia de R$ R$ 500.406,43 oriunda das emendas ainda não chegou. “[Os recursos federais] se referem a dois terços de toda obra e cujo o serviço compreende também ao seu entorno”.
Diante da situação, a reportagem do Portal Lagartense procurou o deputado federal Fábio Reis para compreender a situação. De acordo com o parlamentar, a culpa não é do mesmo, mas da Prefeitura Municipal de Lagarto que não tem alimentado o sistema de acompanhamento do Governo Federal corretamente.
Em sua argumentação, Reis lembrou que os recursos destinados para a reforma da citada praça fazem parte de uma única emenda, superior a R$ 1 milhão, destinada para a reforma de outras duas praças, a do povoado Pindoba e a de Nossa Senhora da Piedade. Diante da quantia, a obra somente é paga por metro, e ai que, segundo Fábio, está o problema.
“A empresa vinha executando a obra a passo de tartaruga, mas a prefeitura é quem deve aferir o quanto foi construído e informar a Caixa Econômica, que vai enviar os seus técnicos para fiscalizar aquilo que foi informado, para depois autorizar a Secretaria do Governo Federal a efetuar o pagamento somente daquilo que foi feito. Esses pagamentos ocorrem entre os dias 25 e 28 de cada mês, então se a prefeitura não alimenta a planilha corretamente, respeitando os prazos, ela não pode esperar receber os recursos no tempo certo”, argumentou o deputado.
Fábio ainda destacou que se a prefeitura alimentasse o sistema corretamente e a obra fosse concluída hoje, ainda esse mês ela receberia o valor completo da obra. “O governo só vai pagar por aquilo que for feito e se o relatório estiver errado, o dinheiro também não vem. Tudo tem que ser de acordo com o informado”, destacou.
Ele ainda comentou que a informação veiculada sobre a paralisação das obras é uma cobrança “só porque estamos cobrando a execução de obras que estão paradas. O Centro de Iniciação ao Esporte, por exemplo, está com 100% dos recursos na conta e não foi nem concluída. Além disso, há outra emenda de R$1.5 milhão que está há três anos na conta da prefeitura e ela nem comprou os equipamentos para o Centro de Reabilitação, da Estação. Essa obra está 98% concluída e não termina”, lamentou.
Sem sucesso
Diante das alegações do deputado, a reportagem tentou contatar o Secretário Municipal de Obras, Noel Souza, para obter maiores esclarecimentos. Contudo, não obtivemos sucesso.
