Às vezes a política imitia o futebol e nos minutos finais algumas decisões são marcantes. Assim podem ser analisadas duas decisões vindas de Brasília nesta quarta-feira, na esfera do Finisa e do desbloqueio das contas do Estado, que favorecem ao Governo de Sergipe, sobretudo ao governador Jackson Barreto, que o estará deixando no próximo sábado.
A primeira destas notícias veio da confirmação de que a Presidência da República autorizou a Caixa Econômica Federal a retomar as discussões de liberar para os Estados recursos do Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -, que é um produto lançado por ela desde 2012 para facilitar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.
Estes empréstimos dão o Fundo de Participação dos Estados como uma garantia à Caixa – e Sergipe estava credenciado desde o ano passado para tomar R$ 560 milhões. A Presidência da República, no entanto, tinha sustado para todos os Estados a possibilidade de isso acontecer, até que tivesse um parecer da Advocacia Geral da União – AGU -, que é o que foi liberado ontem dando sinais de permissão à volta das operações.
No próximo dia 12 tem reunião do Conselho da Caixa para decidir. O deputado federal Fábio Reis, MDB, repassou esse informe ao governador Jackson Barreto ontem no finalzinho da tarde, quando ele se dirigia para inaugurar as obras viárias que ligam as Avenidas Rio de Janeiro e Gasoduto, no Orlando Dantas.
Jackson usou o informe de Fábio Reis no discurso como algo que sinaliza para a liberação dos R$ 560 milhões do Finisa aprovados para Sergipe no ano passado. Jackson Barreto disse, numa referência a Belivado Chagas como futuro governador até dezembro, que as obras de recuperação das estradas sergipanas, a que se destina a grana do Finisa, vão de fato acontecer.
O clima foi de festa. De Brasília, Fábio Reis mantinha o mesmo ar de positividade. “Isso é muito positivo, porque a Caixa não estava fazendo de forma nenhuma as operações porque necessitava do parecer da Advocacia Geral da União, que acabou de sair”, dizia ele.
A outra notícia diz respeito ao desbloqueio das contas públicas do Estado. A Secretaria do Tesouro Nacional – STN – havia bloqueado repasses federais a Sergipe em virtude de o Estado não ter pago à União uma dívida de aproximadamente R$ 90 milhões que dava o Fundo de Participação do Estado como garantia.
O Governo de Sergipe entrou no Supremo Tribunal Federal com recurso contestado este bloqueio e nesta quarta-feira o ministro Dias Toffoli decidiu liminarmente em favor de Sergipe. Se tivesse sido mantido o bloqueio, Sergipe não receberia recursos federais e, numa hora tensa como essa, seria uma tragédia. Sem dúvida, duas notícias ruins a menos para um Jackson Barreto, que está a 72 horas de deixar de ser governador.
Fonte: JL Política
