Em Sergipe, assim como nos demais estados do país, milhares de trabalhadores fazem de suas motocicletas o principal meio de transporte e de geração de renda para sustentar suas famílias. Para facilitar e ampliar a aquisição deste importante meio de subsistência, por parte, sobretudo, da população de baixa renda, o Governo de Sergipe estuda baixar a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) de 14% para 12% e, assim, equalizá-la aos percentuais que hoje são praticados em todos os estados da região Nordeste.

O tema foi discutido nesta quinta-feira, 16, entre o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares (Abraciclo). Durante o encontro, os executivos apresentaram um estudo que evidencia os impactos do aumento realizado no ICMS do Estado, no final do ano passado, para negócios com motocicleta em Sergipe.

“O que viemos pedir é uma equalização. Hoje, todos os estados da região Nordeste praticam uma alíquota de 12%, e com o aumento concedido pelo Governo de Sergipe, no final do ano passado, estamos pedindo ao governador que reveja essa diferença e que faça um Decreto corrigindo essa situação, pois impacta diretamente o consumidor de baixa renda, que é o principal comprador de motocicletas”, explica o diretor executivo da Honda e representante da Abraciclo, Marcos Antonio Bento.

O executivo explicou que, caso o governo faça essa redução no ICMS, a contrapartida do setor virá em forma de aumento de arrecadação para o estado, “uma vez que estamos num ano muito positivo, com um volume de vendas crescente. A previsão de crescimento para este ano é de 20%, porém é preciso garantir esta equalização na tributação”, acrescentou Marcos Bento.

Os dados do estudo da Abraciclo mostram que, em Sergipe, a venda de motocicletas ao consumidor tomou uma guinada significativa no pós-pandemia, saindo de 13.231 vendas, em 2020, para 16.757 (+26%) em 2021, e para 20.162 (+20,32%) em 2022.

O governador Fábio Mitidieri se mostrou bastante sensível ao pleito e reforçou o compromisso de sua gestão com a implementação de políticas que favoreçam o crescimento socioeconômico do estado e o acesso do sergipano ao emprego e à geração de renda. “Nós vamos avaliar com a nossa equipe técnica da Sefaz [Secretaria de Estado da Fazenda] como vamos proceder para que o estado não seja o único a aplicar uma tarifa acima dos demais. Sabemos perfeitamente da importância desse tipo de veículo para quem quer trabalhar e sustentar a sua família”, disse Mitidieri.

Expectativas

Após a reunião, os executivos da Abraciclo falaram da receptividade do Governo de Sergipe e das expectativas do segmento para ampliar os negócios no estado. “Queremos agradecer muito ao secretário Jorginho Araujo, por ter nos aberto as portas, ao deputado federal Gustinho Ribeiro, que nos encaminhou até o governador, e, principalmente, a esta simpatia que é o governador Fábio Mitidieri. Recebeu a gente de braços abertos, numa comunicação direta e bastante transparente. Saímos daqui confiantes de que a situação será rapidamente solucionada”, concluiu.