Nesta quinta-feira (29), a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) divulgou o Resultado Final do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Estadual. Foram classificadas 292 propostas de agricultores familiares (221 ficaram em lista de espera); e 94 propostas de entidades socioassistenciais. O resultado foi produzido após a análise de julgamento dos recursos enviados no âmbito das Chamadas Públicas 04 e 05 de 2021, voltadas para a seleção de agricultores familiares e instituições socioassistenciais para produzir, fornecer, receber e redistribuir alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional em Sergipe.
De acordo com a diretora de Assistência Social da Seias, Inácia Brito, os habilitados deverão aguardar o contato da coordenação do PAA, durante ou após o período de cadastramento junto ao Ministério da Cidadania. “A partir da publicação do resultado final, a nossa secretaria passará agora para a fase de cadastramento dos agricultores fornecedores e das entidades que irão receber os alimentos, no sistema de informação do PAA, que é o SISPAA. A partir do cadastramento das propostas, o Ministério aprova as propostas para disponibilizar o cartão (bancário) de cada agricultor e, somente após a autorização do Ministério da Cidadania, é que poderemos iniciar o fornecimento. É um trabalho que se inicia a partir desta sexta-feira (30). E, se o Ministério solicitar alguma documentação adicional, faremos contato com os proponentes para requisitar”.
O PAA é executado pelo Governo de Sergipe, com recursos do Ministério da Cidadania, na modalidade Compra com Doação Simultânea. Além de combater a insegurança alimentar e a desnutrição, fornecendo alimentos nutritivos e frescos, o PAA gera renda no campo, remunerando o agricultor familiar. Na prática, o programa compra de quem produz e entrega a quem precisa. Nestas chamadas públicas, serão investidos cerca de R$ 1,9 milhão para a compra dos alimentos oriundos da agricultura familiar e posterior doação a famílias em risco social, como ação emergencial para dirimir os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19.
Atualmente, estão em vigência outras duas chamadas públicas iniciadas em 2020. Até o final de novembro, deverão ser concluídas as entregas de aproximadamente 500 toneladas de produtos cultivados por 186 agricultores de todo o Estado. Os alimentos serão doados a 22 instituições que atendem 3.500 pessoas em vulnerabilidade social em diversos municípios de Sergipe.
Para conferir o resultado final das chamadas públicas, acesse: https://www.inclusao.se.gov.br/transparencia/editais/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa-sergipe-segunda-chamada/
