Durante um encontro com produtores rurais de Sergipe, realizado na última segunda-feira, 14, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou prorrogará o decreto Nº 40.462, de 16 de outubro de 2019, que estabelece em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de milho nas operações internas e interestaduais em Sergipe.
Segundo Belivaldo visa estimular a economia e combater a sonegação fiscal. No entanto, ele observou que é preciso a colaboração de todos, para que os resultados continuem sendo bons tanto para os produtores quanto para o Estado, a fim de que a redução se torne uma ação de longo prazo.
“Vamos prorrogar o decreto por mais 120 dias, até 30 de abril. De coração aberto recebi o pedido de redução – como aconteceu em outras áreas, a exemplo do gás, na qual já percebemos resultados. Mas quero pedir a colaboração de todos, estamos acompanhando a arrecadação, fazendo um estudo de proporcionalidade e vamos mostrar a vocês, porque ele tem que ser bom para todo mundo. Prorrogaremos por quatro meses, inicialmente, os resultados sendo bons, poderemos estender para mais quatro meses e isso mostrará a qualquer gestor futuro que é uma ação positiva e que pode ser continuada. No que depender de mim, o agronegócio em Sergipe continuará crescendo”, enfatizou.
O governador destacou, ainda, a importância da fiscalização no estado. “Eu acredito nos senhores, sei que temos pessoas de responsabilidade que tem compromisso com Sergipe e estão tirando suas notas [fiscais] regularmente, declarando o produto, mas há alguns que não estão cumprindo seu papel e escoando a produção sem nota, o que acaba provocando prejuízo para o Estado de Sergipe. Se a gente tem uma produção estimada entre 840 e 850 mil toneladas de milho, se você multiplica parte disso por 2%, você tem condições de saber quanto o Estado tem condições de arrecadar. Do que se produz de milho em Sergipe, 20% é consumido dentro do próprio estado, mas cerca de 80% é vendido para fora. Mas quando chega ao final do ano e o valor está bem aquém do que deveria ser, surge o questionamento do destino da produção, foi vendido, está guardado? Então para isso há a fiscalização, não é para perseguir, mas pelo dever e obrigação”, pontuou.
