Pela segunda vez, o Governo do Estado de Sergipe renovará o decreto que reconhece situação de Calamidade Pública em decorrência da pandemia da Covid-19, por mais 180 dias. O texto será publicado na edição de hoje, 26, do Diário Oficial.
Segundo o Governo do Estado, a renovação se faz necessária porque o primeiro decreto foi emitido há um ano e o atual expirará em abril, sendo que a pandemia ainda continua fazendo vítimas em todo o estado e o Executivo precisa continuar tomando medidas de enfrentamento a crise, as quais seriam impossíveis sem ele.
“O decreto de Calamidade Pública auxilia o Governo na adoção de medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus, as quais geram um aumento de dispêndios públicos, outrora não previsíveis na realidade do Estado”, justificou o Palácio dos Despachos.