Na última semana, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), chamou atenção ao dizer que zeraria a cobrança do PIS/Cofins (Imposto federal), caso os governadores zerassem a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o presidente, se isso ocorresse, o preço dos produtos seriam drasticamente reduzidos.
Com isso, ao longo dos dias, cresceu no seio social o debate a respeito do desafio proposto pelo presidente e em Sergipe não foi anormal assistir alguns populares cobrando do governador Belivaldo Chagas (PSD) a sua adesão à proposta federal, e outros por sua vez questionando a eficiência da medida ante um Estado que padece para quitar seus débitos.
Neste sentido, na última sexta-feira, 07, o governador se pronunciou sobre o assunto, durante uma entrevista à Rádio Xodó. Na oportunidade, Belivaldo disse que a proposta de zerar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis traria um prejuízo milionário às contas públicas do Estado de Sergipe.
“Sergipe pode perder R$ 70 milhões de reais por mês? Estamos prontos para discutir a reforma tributária, que é pesada. Hoje, do jeito que está, onera a todos, cria dificuldade. Do total que arrecadamos com ICMS, 20% é de combustível, sendo 25% para os municípios. Portanto, é um assunto difícil, que precisamos trabalhar com tranquilidade e acima de tudo com responsabilidade”, disse Belivaldo.
Ainda na entrevista, Belivaldo adiantou que discutirá mais profundamente o assunto, juntamente com os demais governadores, em Brasília, nesta semana. Essa reunião foi defendida na carta assinada por 23 governadores que, antes de aceitarem ou não o desafio, querem debater os impactos da proposta de Bolsonaro sobre as finanças estaduais.
No entanto, enquanto este debate não cessa, Belivaldo anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%. A ideia é estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe, fortalecer a economia e contribuir para redução de poluentes no ar.
“Nós reduzimos ICMS para o GNV, para gás de cozinha, para o milho, dentro daquilo que foi possível fazer. Na questão do gás veicular, a ideia é, se eu baixo o ICMS do gás, ele ficará mais acessível e com isso a gente pode ter um volume maior de veículos que serão adaptáveis para rodar a gás, automaticamente, teremos um consumo maior, e as empresas que vendem os esses kits, vão vender mais. Desta maneira, a gente vai ter como arrecadar sem causar prejuízos para o Estado. Só pela redução que fizemos na pauta do milho, nós aumentamos a arrecadação quase que o dobro em 2019, comparado com 2018”, declarou o governador.
