As aulas presenciais em Sergipe poderão ser retomadas gradativamente. É que o juiz da 12ª Vara Cível, Marcos de Oliveira Pinto, negou o pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), para suspender as aulas presenciais da educação infantil e dos primeiros e segundos anos do ensino Fundamental, da Rede Estadual.
Em sua decisão, o magistrado afirma que não há elementos científicos que sustentem a suspensão das aulas presenciais. Ele ainda afirmou não haver razoabilidade na suspensão, já que o governo tem atuado para combater a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
“Não se faz razoável a substituição de uma escolha administrativa (a do Executivo Estadual) por outra (formulada pelo autor) se não se comprova a omissão ou a ação à margem do sistema de legalidade em sentido amplo por parte do administrador público, merecendo ainda o destaque de que toda a máquina estadual, por seus diversos órgãos, que é quem detém a expertise para promover a política pública de saúde, inclusive a de combate ao novo coronavírus, está atuando nesse sentido, sem que se visualize, neste instante procedimental, elemento que demonstre o contrário”, diz a decisão.
Em seu despacho, o magistrado ainda determinou que, no prazo de 15 dias, o Governo do Estado apresente o estudo produzido pelos técnicos da Universidade Federal de Sergipe e que foi apresentado ao Comitê Técnico-Cientifíco (Ctcae), na reunião do dia 28 de abril. O Estado já se comprometeu publicamente em enviar o documento.
O que diz o Sintese
Em nota, o Sintese comemorou o pedido do estudo apresentado ao Ctcae, pois ele será decisivo para manter ou suspender a retomada das aulas presenciais. “Vale aqui ressaltar que até o presente momento o Governo do Estado não apresentou qualquer estudo técnico-científico que embase a sua decisão de retomada das aulas presencias. É também fundamental dizer que atualmente 40 sergipanos aguardam por vagas em leitos de UTI para o tratamento da Covid-19”, diz trecho da nota do Sintese.
O sindicato ainda garantiu que a greve deflagrada no último dia 10 de maio continua.
