Enzo Luiz de Oliveira Menezes, estudante do terceiro ano do ensino médio no Instituto Federal de Sergipe (IFS) de Lagarto, é um dos pré-selecionados do Parlamento Jovem Brasileiro 2019. Ele elaborou um projeto que institui a criação do Exame Nacional de Competência Política (ENCP).

O objetivo do projeto é fazer com que candidatos a alguma cargo político sejam avaliados por um exame que verificaria se eles possuem capacidade mínima para exercerem a função.

Segundo o estudante, o exame avaliaria algumas competências, como: o conhecimento do funcionamento político-administrativo do Estado e o domínio mínimo sobre os eixos sociais relacionados a educação, seguridade, saúde, segurança e economia.

Como justificativa para o PL, afirmou que, segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública deve ocorrer pautada no princípio da eficiência, dentre outros. Entretanto, a própria Constituição não estabeleceria mecanismos específicos que assegurem esse princípio.

“Tendo em vista que a coisa pública precisa estar na mão de pessoas competentes para que seja bem administrada, a falta dos referidos mecanismos permite que os bens do Estado sejam conduzidos por pessoas despreparadas. O reflexo disso é a má gestão pública do país e o poder legislativo falho, os quais, por conseguinte, corroboraram para o atual caos econômico que o país protagoniza”, finaliza.

Em entrevista ao Portal Lagartense, o estudante que sempre gostou de discutir sobre política, também justificou seu projeto no fato de um advogado precisar passar por uma prova para obter sua licença, mas o mesmo rigor não ser aplicado aos políticos.

Expectativas

Para a Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), o estudante disse esperar uma experiência positiva, caso seja selecionado. “Meu objetivo é aprender. Extrair o melhor da convivência com os outros jovens da minha idade que gostam de política”, disse. Ele completa afirmando que “esta proposição é crucial para o momento que o país vive. Não se sai de uma crise econômica sem governantes competentes. Não se criam boas leis sem legisladores capacitados, nem se desenvolve um país sem respeitar sua Constituição”, defendeu Enzo.

Resultado PJB 2019

A divulgação do resultado final do Parlamento Jovem Brasileiro está prevista para o dia 6 de agosto de 2019. Os estudantes classificados de todo o Brasil terão a oportunidade de vivenciar na prática, por uma semana, o trabalho dos deputados federais, elaborando projetos de leis e debatendo na Câmara dos Deputados temas de grande importância para o país.

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