O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a lista de obras e equipamentos educacionais que serão disponibilizados para todos os estados brasileiros, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. A rede pública estadual de ensino de Sergipe foi contemplada com a construção de dois novos centros de excelência nas cidades de Lagarto e Tobias Barreto. O próximo passo será a assinatura do termo de compromisso para que se inicie a licitação das obras orçadas em R$ 27.534.789,00.
A coordenadora de Projetos da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Vivien Celeste, explicou que a Educação estadual enviou três projetos, de acordo com a Resolução nº 20 do Ministério da Educação, e todas as propostas foram consideradas habilitadas: duas para a construção dos centros de excelência e uma para a disponibilidade de transporte escolar. Porém, este último projeto, no valor de R$ 469.499,00 que contempla três veículos, foi autorizado, mas ainda aguarda a definição da fonte pagadora.
Vivien Celeste ainda disse que os municípios sergipanos também enviaram projetos, envolvendo obras de escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil, além de ônibus para o transporte escolar.
No total, o PAC compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC, que é de R$ 1,7 trilhão. O PAC Seleções já é um desdobramento do PAC e beneficiará 6.778 obras e equipamentos habilitados em 3.270 municípios em todos os estados e no Distrito Federal.
O diretor da Assessoria de Planejamento da Seduc, Aristóteles Gomes, finalizou dizendo que fica a critério dos estados realizarem as licitações e iniciarem as obras. “A primeira fase foi realizar o projeto para análise. Com os projetos aprovados pelo Governo Federal, haverá a assinatura do Termo de Compromisso para formalizarmos e assim iniciaremos a fase de licitação e execução”, explicou.
Fonte: Gov/SE
