Um levantamento realizado em março deste ano pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Sergipe (MPSE) constatou que apenas 24 municípios sergipanos – dentre os quais estão Lagarto, Riachão do Dantas, Simão Dias e Tobias Barreto – estão cumprindo integralmente com as ações recomendadas, em janeiro deste ano, no tocante à transparência quanto a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19).
Na recomendação, os Ministérios Públicos orientaram os 75 municípios de Sergipe a viabilizar a ampla divulgação, em seus sites oficiais, do plano municipal de vacinação, do quantitativo de vacinas recebidas do governo do Estado. Foi solicitado também que a quantidade distribuída por unidade que realizará a vacinação (vacinômetro) seja informada, além de outros dados relacionados à custódia, ao envio e ao recebimento das doses.
Além disso, os MPs recomendaram que os municípios deem publicidade diária, em seus sites oficiais, de forma acessível à população. A relação das pessoas vacinadas no dia respectivo, com identificação de nome, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce (se aplicável) são algumas informações que devem constar nos canais locais. Tais atos têm o objetivo de evitar o chamado “fura-fila”, por pessoas não integrantes dos chamados grupos de risco.
Sendo assim, estão na lista dos municípios que têm dado transparência integral às vacinações os municípios de: Amparo do São Francisco, Aracaju, Areia Branca, Boquim, Brejo Grande, Capela, Cristinápolis, General Maynard, Graccho Cardoso, Itabaianinha, Lagarto, Laranjeiras, Moita Bonita, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhi, São Cristóvão, São Domingos, Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba.
Além disso, o levantamento mostrou que outros 18 municípios acataram as recomendações de forma parcial. Tal lista é composta por: Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Carira, Carmópolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Frei Paulo, Gararu, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Macambira, Malhada dos Bois, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Poço Redondo, Propriá, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Siriri, Tomar do Geru.
Na contramão da transparência, Municípios podem ser penalizados
Segundo o Ministério Público Federal, os municípios de Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Feira Nova, Itabi, Neópolis, Pedra Mole, Santa Rosa de Lima e Santana do São Francisco não estão cumprindo com nenhuma das recomendações.
“Os municípios a seguir além de não estarem cumprindo as recomendações, também não confirmaram o recebimento do documento do MPF: Arauá, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Malhador, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Santo Amaro das Brotas, Telha”, completou
Diante disso, o Ministério Público Federal informou que “os municípios que não cumpriram a recomendação, os dados foram remetidos às Promotorias de Justiça do Estado para avaliação de eventuais medidas que garantam maior transparência na vacinação”.
