Nesta segunda-feira, 12, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos, respectivamente, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no plenário da Corte, em Brasília, às 14h.

Esse é um rito previsto no Código Eleitoral e que marca o fim do processo eleitoral — e antecede a posse. Ao receber os “diplomas”, os políticos estarão habilitados para exercerem os cargos a que foram eleitos.

A diplomação também certifica a escolha da população nas urnas, acontecendo apenas após o encerramento de prazos de contestação e aprovação das contas da campanha, por exemplo.

Desde 1946, o TSE expede esses documentos para os eleitos — desde então, isso só não aconteceu durante a Ditadura Civil-Militar.

A diplomação só ocorre após o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Na terça-feira, 06, a Corte Eleitoral aprovou as contas da chapa que venceu a corrida presidencial. Sem essa confirmação, por exemplo, Lula e Alckmin não poderiam exercer os cargos a que foram eleitos em 2022.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

A CNN apurou que o perímetro bloqueado ao redor do prédio da Corte será estendido e que a segurança será reforçada. O TSE havia informado anteriormente que estava confirmada a presença de pelo menos 130 convidados. O esquema de segurança está sendo montado pela equipe do presidente e vice-presidente eleitos.

Fonte: CNN Brasil