A população que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) deve ficar atenta a sua inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Agora, a inscrição é obrigatória e, em Sergipe, 10.817 beneficiários ainda não fizeram o recadastramento.
Diante disso, no início do mês, o Ministério da Cidadania publicou uma portaria com novos prazos para o registro. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem notificado os beneficiários por meio de cartas. Elas informam a pendência de inscrição no cadastro e quais medidas precisam ser tomadas para manter o benefício ativo.
Segundo o Governo do Estado, “Os nascidos em fevereiro estão sendo avisados durante este mês de maio, com bloqueio agendado para julho e suspensão definitiva prevista para agosto. Uma das vantagens do cadastramento é possibilitar que o poder público conheça melhor o público atendido e aperfeiçoe as políticas públicas”.
O BPC paga um salário mínimo mensalmente a quem tem mais de 65 anos (e não tenha contribuído com o INSS) e a pessoas com deficiência. Para ter acesso, os beneficiários devem preencher os critérios exigidos, como, por exemplo, comprovar que a renda familiar é menor que o valor correspondente a 1/4 do salário mínimo para cada pessoa da família, e que sejam incapazes para a vida independente e para o trabalho.
