Membros dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), com apoio técnico de um auditor-fiscal do Ministério da Agricultura, visitaram o matadouro de Lagarto para verificar as condições estruturais do local. A inspeção estava marcada desde a semana , após uma reunião na Coordenadoria Geral do MPE, com a presença dos gestores municipais, responsáveis pelos matadouros do estado.
Na ocasião, Lagarto apresentou minutas de instrumentos licitatórios com o objetivo de transferir a administração dos matadouros para a iniciativa privada, por meio de concessão pública.
Segundo o MPE, a medida foi apontada como uma das soluções para que tanto o abate de animais quanto o descarte dos resíduos e a comercialização do material obedeçam às normas sanitárias e cumpram as condições mínimas de funcionamento. O órgão acrescentou que “com os investimentos corretos, os matadouros podem passar para o status de frigoríficos, garantindo rigor técnico ao processo produtivo e segurança à saúde dos consumidores”.
Entretanto, o edital, referente a concessão pública, só será lançado após ajustes necessários. As vistorias realizadas pelos promotores de Justiça, em parceria com o MPF e com o Ministério da Agricultura, servirão de subsídio para a realização das adequações e para a elaboração de instrumentos precisos, capazes de concretizar licitações viáveis. O mesmo vale para o matadouro de Itabaiana que, assim como Lagarto, também recebeu visita do MPE e MPF e deverá transferir a administração de seu matadouro para a iniciativa privada.
Sobre os demais matadouros de Sergipe que continuam fechados, o MPE deverá se reunir com os prefeitos, para tratar sobre cada um deles.
Impressões
A promotora de Justiça, Cláudia Calmon, afirmou que as visitas foram importantes para que os membros do MPE e MPF pudessem conhecer toda a linha de abate. “Soubemos o que é indispensável para que o frigorífico funcione de forma a garantir a saúde da população; conhecemos as lagoas de tratamento e verificamos que os ‘matadouros’ de Itabaiana e Lagarto precisam de muitas melhorias para retomar o funcionamento”, avaliou.
Para o promotor de Justiça Iúri Marcel Menezes, a administração dos matadouros devem ficar sob responsabilidade da iniciativa privada, que, segundo ele, tem expertise no assunto e lida de forma profissional. “O que nós vimos hoje foi uma situação de abandono nos antigos matadouros, tanto em Itabaiana como em Lagarto”, afirmou.
O médico veterinário Ornã Teles, auditor do Ministério da Agricultura, se disse satisfeito pela parceria com o MP e pela oportunidade de demonstrar, in loco (no local), como deveria ser o funcionamento regular desses estabelecimentos. “A gente verifica que a maioria deles, no país, não atende às normas. Reabrir nas condições que foram vistas é uma impossibilidade, uma violação à regra posta hoje, mas as diretrizes que serão tomadas a partir de agora hão de colocar tudo sob controle e a população ganhará com isso”, frisou.
Com informações do MPE
