Marchantes e fateiras que trabalham nos matadouros municipais de Sergipe permanecem em busca da reabertura dos estabelecimentos que foram fechados pelo Ministério Público. Desde a semana passada, reuniões acontecem para discutir a viabilidade de reabertura de alguns deles. Em março, mais dois matadouros, de Siriri e Dores, foram interditados, os últimos que ainda estavam abertos.
A possibilidade de reabrir três abatedouros – os dos municípios de Itabaiana, Lagarto e Capela – está sendo estudada pelo Governo do Estado. Os espaços foram interditados depois da descoberta de irregularidades como a falta de licenciamento ambiental, descarte irregular de resíduos, condições insalubres e suposto desvio de taxas cobradas para o abate.
Em última reunião, o governador Belivaldo Chagas se encontrou com representante de marchantes, o arcebispo Dom João e o procurador geral, Eduardo D’ávila. Segundo a assessoria, o procurador geral, Eduardo D’ávila, ficou de conversar com os promotores do caso para avaliar se os matadouros que estão em melhores condições poderiam ser autorizados a realizar o abate, mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Para a reabertura, os municípios terão que assumir o compromisso de, num prazo estipulado no acordo, a realizar todas as adequações devidas e solicitadas pela Lei. Os órgãos Adema e Emdagro, envolvidos no processo, também seriam acionados mediante acordo para não haver impedimentos.
O representante dos marchantes de Itabaiana, Otacílio Góis, diz que a reabertura será uma vitória para os trabalhadores que continuam enfrentando dificuldades financeiras. “Vários animais não foram abatidos, os frigoríficos sem condições para atender a demanda, as carnes são vendidas com péssima qualidade. 30% dos animais estavam sendo abatidos clandestinamente devido a essa situação, passamos isso ao governo e eles já estão cientes”, disse.
De acordo com o diretor da Adema, Gilvan Dias, o órgão já vem previamente acompanhando o processo desses e dos demais matadouros fechados. Em Itabaiana e Capela, a emissão das licenças de operação está sendo tratada.
“Os de Itabaiana e Capela já tinham licença de instalação, agora está sendo pleiteada a de operação; Lagarto já tem as licenças. Viabilizamos logo o desses três para dar uma resposta mais rápida à população, já que esses matadouros atendem a mais pessoas e alcançam um raio maior de regiões, ou seja, todo o agreste. Isso daria para equacionar a situação inicialmente, mas os outros também estão sendo pleiteados, como o de Tobias Barreto e o de Nossa Senhora das Dores”, ressaltou Dias.
A assessoria de comunicação do Ministério Público informou que os promotores responsáveis pela operação de interdição ainda não se posicionaram sobre a assinatura do TAC. O MP já havia recomendado que o matadouro de Itabaiana só reabra com licença ambiental.
Uma nova reunião foi marcada entre os representantes dos marchantes e o arcebispo Dom João, para o próximo dia 16.