Na última quinta-feira, 8, o Ministério da Educação (MEC), por meio de portaria, reconheceu 27 cursos superiores de graduação, dentre os quais está o de Medicina que é ministrado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em Lagarto. O ato foi publicado no Diário Oficial da União.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. Essas instituições devem, no entanto, informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.

O reconhecimento é uma segunda etapa, e deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. Além disso, é importante destacar que o reconhecimento de curso é condição obrigatória para que os diplomas emitidos pelas instituições sejam válidos em todo o território nacional.