A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), ligada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais sete municípios afetados pelo prolongado período de seca e estiagem.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), ligada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais sete municípios afetados pelo prolongado período de seca e estiagem nos estados de Minas Gerais, Sergipe e Bahia. A medida permitirá que as prefeituras solicitem apoio federal para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água.
Pelo decreto, a estiagem tem afetado as cidades de Salinas (MG), Januária (MG), Carira (SE) e Itiúba (BA). Já a seca vem prejudicando os municípios de Ubaí (MG), Canindé de São Francisco (SE) e Monte Alegre de Sergipe (SE). Os reconhecimentos foram publicados na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União e têm vigência por 180 dias.
Além de possibilitar o acesso a programas destinados ao fornecimento de água potável, como a Operação Carro-Pipa Federal, a medida também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios. Dentre eles, a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas e o apoio dos Bancos de Desenvolvimento para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
