O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, estuda alterar a regulamentação da Lei Rouanet com um artigo a pedido da bancada evangélica. Conforme noticiou o colunista do jornal O globo Ancelmo Gois, a mudança no artigo 27 deixaria claro que passaria a ser proibida a apresentação de propostas que “vilipendiem a fé religiosa, promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas”.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Cultura se pronunciou, afirmando que as mudanças estariam de acordo com o que já prevê a legislação. “A minuta da nova Instrução Normativa que regulamenta a Lei Rouanet ainda está em fase de elaboração pelo Ministério da Cultura. Trata-se essencialmente da revisão da IN anterior, publicada em março deste ano. O ministro Sérgio Sá Leitão tem ouvido diversos setores da sociedade e instituições representativas do meio cultural, assim como parlamentares e especialistas no assunto. As sugestões recebidas se encontram sob análise. A minuta ainda será apreciada pela equipe do MinC, e depois passará pela Consultoria Jurídica”, diz o comunicado.

“O MinC desconhece a versão da IN mencionada pela coluna de Ancelmo Gois e o artigo citado. Na minuta atualmente em análise o artigo 27 tem outra redação. O trecho mencionado foi proposto ao MinC pela Frente Parlamentar Cristã e reproduz formulações de leis atualmente em vigor no Brasil, que inclusive se sobrepõem a qualquer instrução normativa. Sua inclusão na IN não alteraria em nada a legislação vigente. São crimes já previstos na legislação brasileira. O MinC pretende concluir a nova IN até o fim de outubro”, conclui a nota.

A abertura de brechas que podem levar à censura tem sido protestada pela classe artística nos últimos meses à luz de casos de grande repercussão envolvendo a arte. Um dos mais notórios foi o encerramento abrupto da exposição Queermuseu: Cartografias da diferença da arte brasileira, no Santander Cultural em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, após acusações de obras que as obras lá presentes continham material envolvendo zoofilia e pedofilia. Uma performance do artista Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) também foi criticada já que ele estava nu e, em um vídeo que passou a circular nas redes sociais, interage com uma criança. No Mato Grosso do Sul, um quadro foi confiscado pela polícia depois da queixa de deputados, que acreditavam ver apologia à pedofilia na obra.